Você quer registrar a sua música? Saiba como

Essa é a dúvida mais frequente no nosso Fórum de Discussões e o assunto navega nas águas turvas do Direito Autoral. Não passamos um mês sem que alguém publique um tópico pedindo orientação quanto ao registro de suas músicas, das músicas de sua banda, ou da própria banda. Por esse motivo resolvemos publicar este pequeno artigo, onde procuramos orientar o baterista, de forma prática e objetiva, a como proceder para registrar as suas músicas e a sua banda.

Começaremos por esclarecer que o registro de obras intelectuais (e nelas estão incluídas as músicas) é facultativo, ou seja, ninguém é obrigado a registrar as suas músicas, mas a falta  da inserção de sua obra nos órgãos competentes é o mesmo que uma renúncia a todos os direitos do autor, e sua obra poderá ser utilizada indevidamente sem que o autor possa reivindicar os direitos que lhe conferem. Pra quê correr esse risco?

Não precisamos ir muito longe - muitos da galera do fórum pensam que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão incumbido do registro de obras musicais ou do nome de bandas – mas não é. As entidades competentes para proceder o registro, citadas na legislação, concernente ao campo das obras artístico-musicais, são a Escola Nacional de Música ou o Escritório de Direito Autoral da Fundação Biblioteca Nacional (www.bn.br). Quanto ao registro da banda o órgão responsável é outro – é o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (cuja página é http://www.inpi.gov.br).

Se você e ninguém da sua banda sabem como escrever a música na partitura, ainda assim é possível registra-la. Entre em contato com o órgão competente para efetuar o registro que você receberá indicações de profissionais que cobram muito pouco pra transpor a música para o papel (cobram por página).

Amigos, depois dessas dicas ficou fácil e só não registra quem não quiser.  Vou passar os endereços, telefones e páginas da web de algumas dessas instituições. VALEU GALERA !!!

Instituições

Registros musicais:

Escola Nacional de Música (atual Escola de Música da UFRJ)

End: Rua do Passeio, 98 - Centro

Rio de Janeiro/RJ

Tel: 21-2240.1391 ou 2240-1491

Direitos Autorais:

Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música

http://www.anacim.com.br/

Associação Paulista p/o Dês. da Música Profissional

http://www.apademp.org.br/Indexfundo.htm

ECAD

http://www.ecad.com.br/

Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais

http://www.sicam.com.br/

Abrac - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos

Tel. (21) 240 0613, fax 524 4666

Abramus - Associação Brasileira de Músicos

Tel. (11) 3106 2930, fax 232 2488

Assim - Associação de Intérpretes e Músicos

Tel. (11) 3105 5385, fax 3105 8890

Sabem - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música

Tel.(11) 229 6572, 3326 8561

Sbacem - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Esc. de Música

Tel. (21) 220 5685, 220 3635

Sadembra - Sociedade Adm. de Direitos de Execução Musical do Brasil

Tel. (21) 220 9719

Sindicatos e Ordens dos Músicos do Brasil

Ordem dos Músicos do Brasil – Rio de Janeiro

End: Av. Almirante Barroso, 72 / 7º andar

Rio de Janeiro – RJ

Tel: (21) 2240-3073/ 2240-8874

Sindicato dos Músicos Profissionais do Distrito Federal

End: SDF - Ed. Venâncio IV, sala 308

Brasília/DF

Tel: 61-224.7309 / 224.6925

Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul

End: Rua Otávio Rocha, 40 / 8o.andar

Porto Alegre/RS

Tel: 51-224.857

Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo

End: Largo do Paissandú, 51 / 4o.andar - Centro

São Paulo/SP

Tel: 11-223.5411

Sindicato do Músicos Profissionais do Estado da Bahia

End: Praça da Sé, Ed. Themis, sala 613 - Centro

Salvador/BA

Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Minas Gerais

End: Rua da Bahia, 573 / 1.101 - Centro

Belo Horizonte/MG

Tel: 31-201.6611

Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Pernambuco

End: Rua Siqueira Campos, 279 / 1.208

Recife/PE

Tel: 81-224.1902

Sindicato Músicos do Estado do Paraná

End: Rua 13 de Maio, 835 - Centro

Curitiba/PR

Tel: 41-223.0641 / 225.1522

Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Goiás

End: Avenida Goiás, 625 / 504

Magalhães Pinto/GO

Tel: 62-223.8986

Ordem dos Músicos do Brasil - Pará

End: Rua Conselheiro João Alfredo, 77 / 304

Belém/PA

Tel: 91-212.3761

Ordem dos Músicos do Brasil - Rio Grande do Sul

End: Rua Catumbi, 242 - Cai;caras

Belo Horizonte/MG

Tel: 31-411.6200

Ordem dos Músicos do Brasil - Juiz de Fora

End: Galeria Constança Valadares, loja 316 - Centro

Juiz de Fora/MG

Tel: 31-215.0652

Ordem dos Músicos do Brasil - Paraná

End: Avenida Visconde de Guarapuava, 2.907- Centro

Curitiba/PR

Tel: 41-243.8172

Ordem dos Músicos do Brasil - Paraíba

End: Rua 13 de Maio, 72 - Centro

João Pessoa/PB

Tel: 83-221.8466

Ordem dos Músicos do Brasil - Goiás

End: Avenida Goiás, 625 / 606

Magalhães Pinto/GO

Tel: 62-223.2131

Ordem dos Músicos do Brasil - Espirito Santo

End: Avenida Duarte Lemos, 401 / 101 - Vila Rubina

Vitória/ES

Tel: 27-222.0447

ECAD: Sucursais

Bahia: (71) 321-5511

Ceará: (85) 221-5144

Distrito Federal: (61) 328-6662

Espírito Santo: (27) 223-3900

Goiás: (62) 224-3410

Minas Gerais: (31) 3273-1221

Maranhão: (98) 232-3677

Mato Grosso: (65) 623-3352

Mato Grosso do Sul: (67) 784-1842

Pará: (91) 242-5436

Paraná: (41) 224-5078

Pernambuco: (81) 224-0134

Rio de Janeiro: (21) 2544-3400 / (21) 2537-8830

Av. Almirante Barroso, 22, 22º andar - Centro

Rio Grande do Sul: (51) 228-2591

Santa Catarina: (48) 222-8452

São Paulo: (11) 3287-6722

Por Carlos Fernando Maggiolo