Aeroportos terão novas tarifas de embarque a partir de 14 de março

Entram em vigor no próximo dia 14 de março as novas tarifas aeroportuárias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aéreas e dos passageiros quando a infraestrutura para voos domésticos ou internacionais é utilizada. Os novos valores foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Defesa Civil, no Diário Oficial da União.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cada um dos aeroportos brasileiros, divididos em quatro diferentes categorias pela portaria, terá um valor máximo de tarifa de embarque que poderá ser cobrado do passageiro. No caso de viagens domésticas (dentro do país), sobre o valor da tarifa de embarque definido pelo aeroporto (que deve ficar dentro do teto da Anac), ainda será aplicado o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), correspondente a 50%, permitido por lei.

O aeroporto que estiver na categoria 1, por exemplo, cujo teto para a tarifa de embarque doméstico foi definido em R$ 13,77, poderá cobrar, no total, R$ 20,65. Hoje, o custo é de R$ 19,62. Já para quem embarcar de um aeroporto que estiver na categoria 2, a taxa poderá ser de até R$ 16,23. Hoje, a tarifa em vigor é de R$ 15,42 (veja abaixo a divisão dos aeroportos em categorias).

Internacional

Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. No caso do aeroporto incluído na categoria 1, por exemplo, a tarifa máxima de embarque será de R$ 24,38. Sobre esse valor, ainda é cobrado o percentual de 50%, mais US$ 18 (perto de R$ 30) ambos previstos em lei. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 66,57 do passageiro de um voo internacional. Atualmente, a tarifa cobrada é em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 60.

Segundo a Anac, essas tarifas passarão a ser reguladas por critérios técnicos para "melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço oferecido". Antes, não havia critérios para os reajustes das tarifas. Segundo a Anac, as propostas de aumento eram elaboradas pelos próprios aeroportos e enviadas à agência, que autorizava ou vetava o aumento. "O objetivo é definir metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto", disse a agência, por meio de nota.

O reajuste anual será efetuado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, deflacionado por um Fator X de produtividade esperada do setor. A nova resolução permite também descontos nessas tarifas, tendo como critério o horário de embarque e temporada, e acréscimo de até 20% em horário de pico, para motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.

Segundo a Anac, a nova regra de reajuste da tarifa condicionada à eficiência passa a valer a partir de 2013 e será revista a cada cinco anos.

A partir de 2013

A partir de 2013, os valores das tarifas serão definidos mediante compromissos que implicam em aumento da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços dos aeroportos, segundo a Anac.

"Após a revisão em 2013, as metas serão reavaliadas em 2018, 2023 e assim sucessivamente. Esses parâmetros serão válidos tanto para as tarifas de pouso e permanência – pagas por companhias aéreas, de táxi-aéreo ou operadores de aeronaves particulares e outras sempre que utilizam os aeroportos – e para as taxas de embarque – que as empresas aéreas recolhem dos passageiros e repassam para o administrador aeroportuário", disse a agência, por meio de nota.

Estão incluídos na categoria 1:

Aeroporto Internacional do Galeão

Aeroporto Internacional de Manaus

Aeroporto Internacional de Maceió

Aeroporto Internacional de Belém

Aeroporto Internacional de São Luís

Aeroporto Internacional de Natal

Aeroporto Internacional de Recife

Aeroporto Internacional de Guarulhos

Aeroporto Internacional de Confins

Aeroporto Internacional de Porto Alegre

Aeroporto Internacional de Florianópolis

Aeroporto Internacional de Salvador

Aeroporto Internacional de Fortaleza

Aeroporto de Congonhas

Aeroporto Internacional de Curitiba

Aeroporto Internacional de Brasília

Estão incluídos na categoria 2:

Aeroporto Internacional de Corumbá

Aeroporto Internacional de Tabatinga

Aeroporto de São José dos Campos

Aeroporto Internacional de Boa Vista

Aeroporto de Uberaba

Aeroporto de Carajás

Aeroporto de Petrolina

Aeroporto Internacional de Porto Velho

Aeroporto de Montes Claros

Aeroporto de Campina Grande

Aeroporto de Joinville

Aeroporto da Pampulha

Aeroporto Internacional de Campinas

Aeroporto de Palmas

Aeroporto de Londrina

Aeroporto de Uberlândia

Aeroporto Internacional de Macapa

Aeroporto Internacional de Rio Branco

Aeroporto de Santarém

Aeroporto de Marabá

Aeroporto Internacional de João Pessoa

Aeroporto de Imperatriz

Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu

Aeroporto de Ilhéus

Aeroporto Santos-Dumont

Aeroporto de Aracaju

Aeroporto de Teresina

Aeroporto Internacional de Navegantes

Aeroporto Internacional de Campo Grande

Aeroporto de Goiânia

Aeroporto Internacional de Cuiabá

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Aeroporto de Vitória

Estão incluídos na categoria 3:

Aeroporto de Bagé

Aeroporto Internacional de Uruguaiana

Aeroporto Internacional de Ponta Porã

Aeroporto Internacional de Parnaíba

Aeroporto de Campos

Aeroporto Paulo Afonso

Aeroporto Internacional de Pelotas

Aeroporto de Tefé

Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

Aeroporto de Bacacheri

Aeroporto de Jacarepaguá

Aeroporto Júlio César

Aeroporto de Altamira

 Aeroporto Campo de Marte

Aeroporto de Macaé

Está incluído na categoria 4:

Aeroporto Carlos Prates