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Anac define para julho o leilão de concessão de aeroporto no RN

Anac define para julho o leilão de concessão de aeroporto no RN

Atualizado: Quinta-feira, 12 Maio de 2011 as 10:56

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje no Diário Oficial da União aviso de licitação para a concessão de construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O leilão foi marcado para o dia 15 de julho, na BM&FBovespa, em São Paulo.

O acesso ao edital pode ser feito a partir de hoje até 6 de julho, das 9 às 18 horas por mídia eletrônica, mediante agendamento, ou pelo site da Anac (www.anac.gov.br). Os documentos e proposta econômica do leilão deverão ser apresentados no dia 12 de julho, das 9 às 16 horas. A Comissão de Licitação abrirá os documentos apenas da proponente que apresentar a melhor proposta econômica na sessão pública do leilão. Veja a íntegra do aviso:

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2011

A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de leilão:

OBJETO: CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, conforme disposto no Anexo 19 - Minuta do Contrato de Concessão, em consonância com os requisitos contidos neste Edital e Anexos, a ser remunerada por meio de Receitas Tarifárias e Não Tarifárias.

ACESSO AO EDITAL: o EDITAL da licitação, seus Anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - ASGA poderão ser obtidos: i) em mídia eletrônica, na sede da ANAC, situada em Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque da Cidade Corporate - Torre A, CEP 70308- 200, nos dias úteis compreendidos entre 12 de maio de 2011 e 6 de julho de 2011, de 9h às 18h, por meio de agendamento com a Comissão de Licitação, via endereço eletrônico a ser disponibilizado no sítio eletrônico da ANAC, www.anac.gov.br; e/ou ii) no sítio eletrônico da ANAC, www.anac.gov.br, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste Edital. No primeiro caso, o material será disponibilizado exclusivamente em mídia eletrônica, mediante apresentação, pelo interessado, de mídia com capacidade suficiente para suportar a quantidade de arquivos referentes ao projeto de concessão do ASGA, ficando o interessado isento do pagamento de qualquer valor e a ANAC isenta de qualquer responsabilidade.

ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: o pedido de esclarecimentos complementares, pelas Proponentes, deverá ocorrer até 1º de julho de 2011, observado o disposto no item 1.24, mediante encaminhamento de arquivo que contenha as questões formuladas, em formato "Word", seguindo o modelo integrante do Anexo 2 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos do Leilão. O encaminhamento poderá ser: i) por meio eletrônico, no sítio da ANAC em link que será disponibilizado; ou ii) por meio de correspondência protocolada na sede da ANAC, em que conste o arquivo impresso e em formato eletrônico. Todas as respostas da ANAC aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste item constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico da ANAC 5 (cinco) dias antes da data estabelecida para a entrega dos envelopes descritos no item 5.1 da Seção I - Da Apresentação dos Documentos, Capítulo V - Das Etapas do Leilão, e estará à disposição dos interessados na sede da ANAC para consulta, sem identificação da fonte do questionamento. As Proponentes poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o Edital na sede da ANAC.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos.

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: as Proponentes deverão apresentar, no dia 12 de julho de 2011, de 9h às 16h, na BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, por representante das Corretoras Credenciadas, 4 (quatro) volumes lacrados, em 3 (três) vias cada, contendo: i) 1º Volume - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta; ii) 2º Volume - Proposta Econômica, devidamente assinada, conforme modelo previsto no Anexo 9 - Modelo de Apresentação de Proposta Econômica; iii) 3º Volume - Documentação de Habilitação; e iv) 4º Volume - Plano de Negócios e Metodologia de Execução. SESSÃO PÚBLICA DE

LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 15 de julho de 2011, na BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com abertura das Propostas Econômicas das Proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas e

realização do Leilão em Viva-Voz, se cabível.

EXAME DOS DOCUMENTOS: a Comissão de Licitação abrirá os volumes dos Documentos de Habilitação, do Plano de Negócios e da Metodologia de Execução apenas da Proponente que tenha apresentado a melhor proposta econômica na Sessão Pública do Leilão.

CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO

Diretor-Presidente da Agência Interino.

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