Aneel aprova mudança no cálculo de reajuste da conta de luz

O conselho diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) votou a favor da mudança nos procedimentos de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica, nesta terça-feira. A adequação passará a valer desde já, por meio de aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia.

Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a proposta do aditivo já está acordada com as distribuidoras. "Havia a colocação de que desde o primeiro reajuste do ano teríamos corrigido essa questão tão discutida", afirmou.

De acordo com a agência, os sete reajustes que acontecerão em fevereiro já seguirão o novo método de cálculo. Se alguma distribuidora não concordar com o aditivo no contrato, terá dez dias para recorrer. Cerca de 600 mil casas são atendidas pelas distribuidoras que passarão pela mudança neste mês.

A distorção do cálculo acontecia porque a metodologia adotada não levava em conta o comportamento do mercado. Os encargos que as distribuidoras pagavam ao governo não variavam, mesmo com aumento da receita das empresas.

De acordo com reportagem divulgada pela Folha , por causa da distorção, houve uma cobrança indevida nas contas de luz de R$1 bilhão por ano, desde 2002.

Por: Sofia Fernandes