ANP fica responsável por estabelecer regras para etanol

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável por estabelecer regras para etanol. A medida provisória foi editada por causa dos constantes aumentos no preço do álcool combustível em todo o país. O governo está preocupado com o impacto que isso pode ter na inflação e uma das principais mudanças é no percentual da mistura do etanol na gasolina.

Atualmente, a quantidade de álcool anidro na gasolina pode variar de 20 a 25%. A ANP amplia essa faixa, a mistura pode ir de 18 a 25%. Com isso, o governo sinaliza que pode diminuir ainda mais o percentual do álcool anidro na gasolina se o preço continuar subindo como nas últimas semanas.

A medida provisória também dá à Agência Nacional do Petróleo o poder de regular toda a cadeia produtiva do álcool combustível. A Agência vai monitorar a quantidade produzida pelos usineiros, acompanhar a distribuição e garantir o fornecimento em todo o país, fiscalizar a qualidade e o preço do produto e até definir a criação de estoques reguladores para evitar a falta de etanol no mercado.