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Aumento de IPI para carros importados começa a valer

Aumento de IPI para carros importados começa a valer

Atualizado: Sexta-feira, 16 Dezembro de 2011 as 11:09

Começa a valer nesta sexta-feira (16) o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados de fora de Argentina, Uruguai e México. A medida foi divulgada pelo governo federal no "Diário Oficial da União" de 16 de setembro e sua entrada em vigor foi adiada para esta sexta, pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que fosse respeitado o prazo de 90 dias para a validade.

O G1 consultou 37 marcas que têm carros importados que devem ser alvo no novo IPI (veja tabela abaixo) . A maioria respondeu que pretende manter os preços antigos até o fim do ano, quando deve haver reajuste. Segundo a Receita Federal, o imposto é cobrado quando os veículos entram no país -ou seja, os que já estão nas lojas foram importados com IPI antigo.   Objetivo é proteção

Ao anunciar a medida, em setembro, o governo disse que a intenção era proteger a indústria automobilística nacional. Em termos de volume, Argentina e México são os principais fornecedores de carros importados para o Brasil -montadoras instaladas no país como General Motors, Fiat, Ford, Nissan, Peugeot Citroën e Renault trazer de plantas argentinas e mexicanas alguns modelos vendidos aqui. Além de serem excluídos do aumento do IPI, esses carros também conseguem escapar da taxa de importação por terem acordo comercial com o Brasil.

Outras 28 marcas importam toda a sua linha de países que não estão excluídos da alta do IPI. O reajuste atinge sobretudo sul-coreanas e chinesas. A Hyundai, 9ª colocada no ranking de vendas de automóveis no ano, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), tem 7 modelos vindos da Coreia do Sul. No Brasil, fabrica apenas o Tucson.

Nenhuma das 8 montadoras mais bem colocadas em vendas possui tantos carros importados que possam sofrer aumento do imposto. A Fiat, primeira colocada nesse ranking, não traz nenhum modelo de fora de Argentina e México, assim como a Renault, quinta.

Aumento confirmado

Entre as marcas que importam toda a linha, e que compõem a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), a líder em vendas é a Kia, também sul-coreana, que oferece 10 modelos. A filial brasileira diz que vai aumentar os preços a partir desta sexta (a tabela será divulgada ao longo do dia), inicialmente em 8,4%. Também confirmaram mudança nos preços para este mês a Porsche e a Peugeot (para o RCZ).

Carros nacionais

O decreto do governo diz que carros fabricados no Brasil ficam fora do aumento do IPI desde que algumas regras sejam seguidas, como ter 65% de peças nacionais. Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que 15 fabricantes haviam entregado a documentação exigida para não ter o IPI elevado. Ao G1 , o ministério afirmou que "as empresas que apresentaram a documentação estão automaticamente habilitadas, até 1º de fevereiro de 2012, e não pagarão a mais". Até essa data, elas serão novamente avaliadas. Os nomes das montadoras não foram revelados.

Na última quarta (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pode haver redução do IPI para veículos produzidos no Brasil a partir de 2013. O governo também estaria negociando flexibilizar regras para montadoras interessadas em se instalar no Brasil, devido à dificuldade de iniciar as operações já com 65% de nacionalização. Chery e JAC Motors construirão fábricas no país. A BMW também estuda produzir veículos aqui. No caso da JAC, por exemplo, a previsão é de iniciar as atividades na Bahia com 20% de nacionalização.

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