Bernardo cobra agilidade da Anatel com regulamentos

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou a cobrança de maior celeridade à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para aprovação dos regulamentos que propiciem a execução de políticas públicas do governo, sobretudo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "A questão da regulação é essencial", ressaltou o ministro, depois de participar do seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações", promovido pela Anatel e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Bernardo reconheceu que o Brasil está atrasado quanto ao acesso da população a serviços de telecomunicações, sobretudo de banda larga, na comparação com outros países, mas ressaltou a grande atratividade do mercado brasileiro. "Se nós melhorarmos o âmbito regulatório, vamos avançar muito rapidamente", reforçou. O ministro observou que há, pelo menos, sete a oito regulamentos importantes que estão sob análise da Anatel há algum tempo e que é possível dar celeridade ao processo.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, porém, destacou que as diferenças do setor de telecomunicações do Brasil em relação a países mais avançados não se trata apenas de uma questão regulatória, mas é de responsabilidade também do setor privado. "É necessário que os players desse mercado tenham papel mais ativo, arriscaria mesmo dizer mais ousado, e que atuem de maneira a não importar modelos de negócios, mas também a inovar, em todos os aspectos de suas atividades", ressaltou Sardenberg, em seu discurso de abertura do evento.

Ele fez questão de destacar que a agência tem aprimorado sua atuação e progredido "a passos largos" para aperfeiçoar regulamentos, sobretudo os que tratam de qualidade dos serviços, direitos do consumidor, competição e convergência. Sardenberg citou o debate promovido pela Anatel dos regulamentos de qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura, o PNBL e o Plano Geral de Metas de Universalização, além do Plano de Metas de Competição, que será posto em breve em consulta pública.

Sardenberg destacou também decisões recentes tomadas pela Anatel, como o novo planejamento dos serviços de TV a cabo e MMDS (via micro-ondas), a licitação da banda H (última faixa de frequência disponível para a tecnologia de terceira geração de telefonia móvel) e as licitações das faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz, que ocorrerão em breve. "Estamos firme e seguramente dedicados ao esforço de reduzir os gargalos da competição no Brasil", concluiu.