CNJ lança programa para remover aeronaves ociosas dos aeroportos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (02), em São Paulo, o Programa Espaço Livre para remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A cerimônia será às 11h no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. (Veja ao lado reportagem do Fantástico sobre o abandono de aviões)

O programa pretende retirar até julho todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas das empresas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais. Para isso, a Infraero atualizará o banco de dados do CNJ em relação à situação das aeronaves. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, fará um laudo para avaliar quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas.

Além do CNJ, da Infraero e da Anac, também assinam o convênio o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público estadual.

Vasp

Segundo o CNJ, a primeira ação do Espaço Livre será recolher 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008. Os aviões estão ociosos e espalhados em aeroportos do país há cerca de seis anos, sendo que cada aeronave tem um custo médio diário em hangar de R$ 1.200.

Dos 27 aviões da Vasp, nove estão no Aeroporto de Congonhas, ocupando um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. Os outros estão em aeroportos do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

Após a ação com a Vasp, o Espaço Livre deve retirar as aeronaves de outras companhias que entraram em processo de falência no país, como a Transbrasil, a Fly e a Skymaster.