Com artifício contábil, governo cumpre meta fiscal de 2010

O superávit primário do governo federal, que é economia feita para pagar juros e tentar manter a trajetória de queda da dívida pública, somou R$ 78,9 bilhões em todo ano passado, o equivalente a 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB) informou nesta sexta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado fiscal positivo de 2010 representa melhora em relação ao ano anterior, quando foi registrado um superávit de R$ 39,43 bilhões nas contas do governo, ou 1,24% do PIB. No ano retrasado, marcado pela crise financeira internacional, o governo reduziu a meta de superávit primário das contas públicas.

Com isso, foi cumprida a meta anual de superávit primário, estabelecida em R$ 76,3 bilhões, o que equivale a 2,15% do PIB. Entretanto, o cumprimento da meta só foi possível por causa da capitalização da Petrobras - que inflou o superávit fiscal em R$ 31,9 bilhões.

Petrobras

A explicação é que o governo emitiu, no ano passado, R$ 42,92 bilhões em títulos públicos para pagar a sua parte da capitalização da empresa, e recebeu de volta, por conta do pagamento da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo, R$ 74,8 bilhões da empresa estatal. Deste modo, sobraram R$ 31,9 bilhões para o superávit primário unicamente por conta da capitalização da Petrobras. Sem a "ajuda" da Petrobras, as contas do governo teriam registrado um superávit primário de 2010 teria ficado em R$ 47 bilhões, bem abaixo da meta estabelecida para todo ano passado.

Segundo ano consecutivo

O ano passado foi o segundo consecutivo no qual o governo se utiliza de manobras contábeis para aumentar o resultado fiscal. Em 2009, a União obteve um incremento de R$ 17,7 bilhões somente com medidas heterodoxas (não usuais), como o recebimento de R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos, além de R$ 4,7 bilhões obtidos com o Refis da Crise. O governo também engordou o caixa, no ano passado, com R$ 3,5 bilhões de uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras.

Investimentos públicos

Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 47,1 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 38% sobre o valor do ano de 2009 (R$ 34,1 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para ano passado, a dotação orçamentária dos investimentos do governo era superior a R$ 65 bilhões.

Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 22,08 bilhões foram pagos em 2010, com elevação de 23% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 17,93 bilhões).