Crise reduz carga tributária

Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Esta será a primeira queda desde 2003. O número oficial será conhecido só quando for divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 produzidos pelo país no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas produzidas no país, estimada em R$ 3,005 trilhões.

Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União", afirma Khair.