Dívida pública sobe quase R$ 200 bi em 2010, maior aumento desde 2001

A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 13,15% em 2010, para R$ 1,69 trilhão, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (1) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 197 bilhões, o maior da série histórica da instituição, que começa em 2001. Em 2009, a dívida pública havia registrado o crescimento de 7,15%, ou R$ 100 bilhões, para R$ 1,49 trilhão. Deste modo, a dívida cresceu, em 2010, quase o dobro do registrado no ano anterior.

Capitalização do BNDES

O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionada com a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para manter a oferta de crédito no último ano, o governo capitalizou o banco público em R$ 80 bilhões por meio da emissão de títulos públicos.

A elevação, porém, já estava prevista pelo Ministério da Fazenda. No início do ano passado, o governo informou que a dívida pública deveria fechar o ano passado entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,73 trilhão. Os números mostram que a dívida cresceu para perto da parte superior da banda, atingindo quase R$ 1,7 trilhão.

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 14,66%, para R$ 1,6 trilhão. Em dezembro de 2009, a dívida interna estava em R$ 1,39 trilhão. Neste caso, o crescimento foi de R$ 205 bilhões.

Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou a redução de 8,96% no ano passado, para R$ 90 bilhões bilhões. No fim de 2009, o estoque da dívida externa estava em R$ 98,9 bilhões. A dívida externa recuou R$ 8,9 bilhões em 2010.

Perfil da dívida

No ano passado, o governo continou sua estratégia de tentar emitir mais títulos prefixados, ou seja, com correção fixa determinada no momento do leilão. Em junho de 2010, o estoque da dívida prefixada superou o valor da dívida atrelada à taxa básica de juros da economia brasileira - após a contabilização dos contratos de "swap cambial".

Em dezembro de 2010, o percentual de papéis prefixados somou 37,93%, ou R$ 608 bilhões, contra 32,5% dos títulos indexados aos juros básicos da economia, que somaram R$ 521 bilhões. No fim de 2009, os papéis prefixados representavam 33,7%, ou R$ 471 bilhões, na comparação com 35,7% dos papéis atrelados à taxa Selic (R$ 500 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 28,1% no fim de 2010, ou R$ 451 bilhões, na comparação com 28,6%, ou R$ 400 bilhões, no fechamento de 2009. Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 0,57% no fim do ano passado, ou R$ 9,1 bilhões, contra 0,7%, ou R$ 9,8 bilhões, no fim de 2009.

O Tesouro avaliou que houve, deste modo, melhora no perfil da dívida pública, uma vez que a maior participação de papéis prefixados, somados aos títulos atrelados à índices de preços, é a maior desde 1990. "Por consequência, menor participação de títulos indexados a juros e câmbio, sujeitos a maior volatilidade", informou.

Por: Alexandro Martello