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Divisão de royalties do pré-sal fica para lei geral no próximo ano

Divisão de royalties do pré-sal fica para lei geral no próximo ano

Atualizado: Segunda-feira, 21 Junho de 2010 as 4:33

Dois projetos relativos ao pré-sal são considerados prioridade para o governo nesta semana: o que trata do sistema de partilha - que depende de aprovação na Câmara dos Deputados - e o que cria o Fundo Social - em votação no Senado. A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores, com base no Fundo de Participação dos Municípios, será retirada da proposta na Câmara e analisado ano que vem, durante a discussão de uma lei geral dos royalties. "Os royalties nunca estiveram no projeto original pré-sal", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos discutir ano que vem, não só os royalties do pré-sal, mas de minérios de modo geral", completou.

Outra proposta que deverá entrar na agenda de votações desta semana na Câmara é a que trata das alterações na Lei Pelé, aprovada semana passada pelo Senado.

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