Europa assina acordo sem o Reino Unido e Rep. Tcheca

Vinte e cinco países da União Europeia assinaram nesta sexta-feira (2), em Bruxelas, o Pacto de Estabilidade Fiscal, destinado a equilibrar as contas públicas para evitar futuras crises de dívida, como a que atinge atualmente a zona do euro. O Reino Unido e a República Tcheca decidiram não assinar o acordo.

O conteúdo do tratado havia sido aprovado na última reunião do Conselho Europeu, em janeiro, segundo informa o comunicado da entidade.

Classificado de "curto e contundente" pelo presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os presidentes dos 25 países que assinaram o acordo se comprometem a manter o déficit do PIB anual abaixo de 3% a partir do momento em que entrar em vigor, uma vez que ao menos 12 dos 17 membros da zona do euro o tenham ratificado.

"É uma etapa importante para reforçar a confiança em nossa união econômica e monetária", disse Van Rompuy na cerimônia de assinatura, durante a cúpula de presidentes europeus, que termina nesta sexta-feira em Bruxelas.

Este acordo estabelece uma "regra de ouro" para manter as contas públicas equilibradas, com sanções financeiras automáticas quando os déficits superarem os 3% do PIB.

O tratado estabelece um limite de 0,5% do PIB de déficit estrutural.

A nova governança econômica prevê multas de até 0,2% do PIB para os países da União Monetária com déficit excessivo, e de até 0,1% aos que tenham grandes desequilíbrios macroeconômicos, como o desemprego ou o preço das casas inflado.

"Penso que é um sinal forte que mostra que aprendemos as lições da crise, que compreendemos a mensagem" enviada pelos mercados financeiros "e que desejamos um futuro com uma Europa politicamente unida", disse a chanceler Angela Merkel.

Este novo tratado foi exigido por Berlim em troca de manter sua solidariedade financeira com os países mais frágeis da Eurozona.

No final de dezembro de 2011, os 27 países da União Europeia (UE), com a exceção do Reino Unido, haviam sinalizado apoio ao pacto fiscal em reunião de líderes em Bruxelas para prevenir novas crises como a que atinge atualmente a região.

Na época, o tratado recebeu o apoio de todos os 17 países da zona do euro. Outros nove países da UE disseram que apoiarão o pacto após consultas aos seus respectivos parlamentos.