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Fazenda define calendário para pagamento do IPVA 2010

Fazenda define calendário para pagamento do IPVA 2010

Atualizado: Sexta-feira, 23 Outubro de 2009 as 12

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou em 22/10 o cronograma para pagamento do IPVA. Os proprietários de veículos usados que optarem pelo pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2010, terão desconto de 3%. Os que preferirem quitar o imposto em parcela única em fevereiro, perdem o abatimento. O contribuinte pode também parcelar o imposto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março. Nestas três hipóteses, o proprietário pode efetuar o licenciamento antecipado. De acordo com as regras do IPVA, os veículos novos também se beneficiam do desconto de 3%, desde que o tributo seja pago integralmente até o quinto dia útil posterior à emissão da nota fiscal.

A frota de veículos automotores no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16,6 milhões de unidades. Destes, cerca de 12,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 140 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase R$ 9 bilhões com o IPVA em 2010. Até agosto de 2009, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 7,7 bilhões. Cinqüenta por cento do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infraestrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

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