Fazenda deve anunciar em breve incentivos ao etanol, diz secretário

O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, informou nesta terça-feira (30) que o Ministério da Fazenda deve anunciar em breve incentivos à produção de  cana-de-açúcar destinada à fabricação de etanol combustível no país.

"Isso foi discutido. Realmente o Ministério da Fazenda está preparando essas medidas e devem ser anunciadas em breve. Envolvem medidas de cunho fiscal, como o PIS/Cofins, e  financiamento para renovação e tratamento dos canaviais detidos pelas usinas. Serão recursos do BNDES e a taxa de juros será diferenciada. O ministro Mantega considerou que deveria rever a taxa de juros", declarou ele.

No caso do PIS e da Cofins, segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, haverá geração de crédito presumido sobre a cana destinada ao etanol, o que representará, na prática, segundo ele, redução dos tributos.

As declarações foram dadas no mesmo dia em que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que a produção nacional de cana-de-açúcar na safra 2011/2012 deve chegar a 588,9 milhões de toneladas, uma queda de 5,6% em relação ao valor registrado no ciclo passado, quando foram colhidas 623,9 milhões de toneladas.

Nesta segunda-feira, o governo já havia informado que vai diminuir o percentual de mistura do álcool anidro na gasolina de 25% para 20% . "A reunião de ontem [de integrantes do governo], grande parte do tempo foi para discutirmos a mudança de mistura. Essa é uma decisão complexa, envolve custos de Petrobras. As outras medidas já estão muito discutidas, mas não finalizadas. A redução na mistura não pode ter um impacto negativo nos setores. Nós queremos ampliar a produção de etanol, de açúcar", afirmou Bertone.