Fazenda repassa R$ 708 milhões em ICMS às prefeituras

O governo do Estado de São Paulo deposita R$ 708,77 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de maio.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Em maio, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,55 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas no mês. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. No primeiro quadrimestre de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 6,34 bilhões às prefeituras.

(Redação - Agência IN)