Fundos de pensão dos EUA processam Petrobras por fraude

O procurador-geral do estado de Ohio, nos Estados Unidos, Mike DeWine, anunciou nesta segunda-feira (9) que entrou com uma ação contra a Petrobras por conta das denúncias de "propina e corrupção generalizada" na companhia, que estariam ocorrendo "há mais de uma década".

O processo é em nome dos fundos de pensão de Ohio, em conjunto com fundos dos estados de Idaho e Havaí, e foi feito junto à Corte do Distrito Sul de Nova York.

"O escritório do procurador-geral tem a responsabilidade de avaliar se as empresas e seus executivos estão defraudando os pensionistas de Ohio", disse DeWine, em comunicado. "As alegações contra a Petrobras são tão escandalosas que não temos escolha senão agir em nome dos servidores e aposentados do estado".

Segundo o procurador, os fundos de pensão do estado perderam mais de US$ 50 milhões como resultado das supostas fraudes.

Na ação, DeWine argumenta que os executivos da Petrobras inflaram o valor dos contratos de construção da companhia para receber propina de empresas como a Odebrecht e a holandesa SBM Offshore. "Revelações das supostas atividades ilegais da Petrobras resultaram em perdas no valor de mercado da companhia na casa dos bilhões de dólares", diz o comunicado.

DeWine pede à corte que consolide as várias ações contra a Petrobras em uma, da qual os fundos de pensão de Ohio seriam líderes. ezenas de ações nos EUA

Mais ações
Desde o início do dezembro, diversos escritórios de advocacia e grupos de investidores individuais também entraram na Justiça americana contra a Petrobras, acusando a companhia de divulgar informações falsas e omitir fatos adversos sobre seus negócios, operações e perspectivas, violando a Lei Americana de Valores Mobiliários.

Entre os escritórios que entraram com ações nos EUA estão: Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick & Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewir tz & Grossman, Faruqi & Faruqi, Morgan & Morgan e Levi & Korsisnky e Rigrodsky & Long.

A Justiça dos EUA prevê que processos similares sejam unificados em apenas uma ação.

iolação de normas
No dia 8 de dezembro, a Wolf Popper LLP foi o primeiro escritorio a anunciar que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

De forma geral, a acusação dos investidores é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.