Governo age contra queda do dólar

O governo decidiu, pela segunda vez em menos de duas semanas, aumentar de três anos para até cinco anos o prazo de incidência da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras de (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 12 de março de 2012. A taxa foi mantida em 6%. A alteração foi restrita ao prazo. O decreto que estabelece o aumento foi publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12). No dia 1º de março, o governo havia aumentado o prazo de dois para até três anos. No ano, a moeda acumula queda de 4,47%.

A decisão do Ministério da Fazenda vale para ingresso de recursos no país por meio de empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional.

O objetivo da medida é desestimular a tomada de crédito no exterior para prazos mais curtos e reduzir o ingresso de dólares no país, evitando, assim, uma valorização excessiva do real.

Essa é a quarta vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação. Em abril de 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento do prazo para empréstimos no exterior com alíquota maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 6%, de um ano para dois anos.

Porém, o IOF já havia subido, no fim de março, para empréstimos de até um ano. Antes destas alterações, o IOF era de 5,38% para operações de até 90 dias e zero para contratações com prazo superior a três meses, segundo informações da Receita Federal.

Em abril do ano passado, na divulgação das novas medidas, Mantega disse: "Eu quero anunciar uma medida cambial cujo objetivo é reduzir o ingresso de dólares no país e evitar uma valorização excessiva do real. Estamos ampliando a cobrança do IOF de 6% para tomada de crédito no exterior por parte de bancos e empresas brasileiras que tomarem esse crédito por um prazo inferior a dois anos".

Outras medidas

No dia 2 de março, a diretoria colegiada do Banco Central anunciou a adoção de mais uma medida para tentar conter o ingresso de dólares na economia brasileira. Desde aquele dia, os exportadores que desejarem receber antecipadamente por suas vendas externas, nos chamados pagamentos antecipados (PA), deverão enviar o produto ao exterior em até 360 dias. Até aquele momento, não havia prazo formal para o envio.

Além disso, também passou a não ser mais permitida a participação de instituições financeiras ou empresas no pagamento antecipado das exportações. Somente o comprador no exterior pode agora remeter antecipadamente os valores.

Em julho do ano passado, o governo, por meio de uma Medida Provisória, permitiu a taxação em até 25% das operações feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no Brasil com instrumentos financeiros chamados de derivativos financeiros. 

Com a maior taxação, a tendência era que o volume de dólares que entrasse no país diminuiría, o que reduziria a cotação. Os derivativos cambiais têm grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros. Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.

Desvalorização do dólar

Na sexta-feira (9), o dólar recuou 0,14%, fechando a R$ 1,7620 para venda e interrompendo uma sequência de quatro altas, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia chegaria a um acordo para evitar um calote desordenado.

Na semana, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,02%.
Captação externa

As captações externas por parte das companhias brasileiras seguiram aquecidas em fevereiro, segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). As ofertas no mercado internacional alcançaram US$ 11,7 bilhões e foram concentradas em títulos de renda fixa no período.

No ano, o volume total chegou a US$ 16,8 bilhões em fevereiro, com grande participação das empresas corporativas, que captaram nestes dois últimos meses US$ 12,4 bilhões no mercado externo, o equivalente a 73,4% do total.

De acordo com o balanço, fevereiro foi o quarto mês consecutivo sem a emissão de ações no mercado doméstico. Em 2012, as captações locais estão concentradas no segmento de renda fixa, especialmente em debêntures, que responderam por 58% das ofertas no ano, ou R$ 7,4 bilhões, diz o comunicado. Em segundo lugar, aparecem as notas promissórias, com participação de 21,9% (R$ 2,8 bilhões), seguidas dos FIDCs (11%) e CRIs (9,2%).