Governo define mínimo de R$ 510

O governo federal fixou em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar em janeiro de 2010. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informa a reportagem de Valdo Cruz e Fernando Rodrigues na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

O mínimo atual é de R$ 465. O novo valor, que será adotado por medida provisória, equivale a reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, concessão de aumento real, estimado em 6%.

O texto da MP vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo, que devem ter alta real de 2,5%, e incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2013, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Se o valor ficar em R$ 510, o impacto nas contas da Previdência será de R$ 4,6 bilhões. Cada real de aumento representa R$ 200 milhões a mais nas despesas previdenciárias.