O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse nesta quarta-feira que o governo estuda um conjunto de medidas de defesa comercial e tributária. Segundo ele, as medidas "vão dar um ganho de competitividade para a indústria".
Essas medidas serão incluídas na segunda fase da PDP (Política de Desenvolvimento Produtiva). A PDP foi criada em maio de 2008 para ajudar a indústria nacional durante a crise financeira. A principio ela iria funcionar até 2010.
Uma das medidas que será incluída na nova versão do PDP é a criação de uma central de valoração aduaneira comandada pela Receita Federal. A ideia é reforçar o combate a fraudes no comércio exterior, como o subfaturamento nas importações. Holland disse que a aduana precisa ser reforçada em três pontos principais: pessoal, técnica e tecnologia.
"Devemos aperfeiçoar nossas aduanas, fazendo uma central de valoração aduaneira, que é uma central de gestão de risco. Hoje um dos problemas maiores que a gente tem de competitividade é um problema de valoração ou subfaturamento e eu acho que tem que reforçar a aduana nesse sentido", declarou.
Outra ação que deve ser tomada pelo governo no sentido de fortalecer a indústria é a devolução dos créditos ao setor exportador.
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