Governo fará licitações para Internet em áreas rurais

O governo deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e Internet em áreas rurais, afirmou nesta sexta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a Telebrás está buscando parcerias junto a empresas e possíveis investidores para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

'Nosso orçamento não é folgado. Queremos atrair parceiros (para projetos de infraestrutura)', disse Bernardo durante apresentação em congresso do setor em São Paulo.

O PNBL foi lançado pelo governo em maio de 2010 com a meta de levar Internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014, por meio de uma rede de cerca de 30 mil quilômetros, e com preço para o consumidor final menor do que os praticados atualmente.

Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O preço do megabite ao consumidor será de 35 reais.

Bernardo disse ainda que a nova política industrial do governo prevê incentivos para atrair fabricantes de dispositivos eletrônicos, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets.

No final de maio, uma medida provisória passou a incluir computadores tablets no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.

A inclusão dos tablets na chamada 'Lei do Bem' permite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixe nestes produtos de 15 para 3 por cento. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25 por cento para zero.

Por Sérgio Spagnuolo