Governo irá leiloar aeroportos do Rio e Minas Gerais

O governo da presidente Dilma Rousseff realiza nesta sexta-feira (22) a terceira rodada de concessões de aeroportos brasileiros. Dessa vez, serão entregues para controle da iniciativa privada Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais. O leilão acontece na BM&FBovespa, em São Paulo, a partir das 10h.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não confirma oficialmente quantos grupos vão participar do leilão – a entrega das propostas foi na segunda-feira (18). Mas pelo menos cinco consórcios teriam entregue propostas pelos aeroportos. Quatro deles confirmaram a informação ao G1.

 

Um mesmo grupo não vai poder arrematar os dois aeroportos. Em cada um deles, leva a concessão quem oferecer a maior outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar um serviço. Para o Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, R$ 1,096 bilhão. Os prazos de concessão são, respectivamente, de 25 e 30 anos.

Após a abertura dos envelopes, em que serão conhecidas as ofertas iniciais, haverá uma fase de disputa em viva-voz. Ou seja, os grupos que cumprirem regras previstas no edital, terão direito de dar novos lances para levar as concessões.

 

Iniciativa privada

O processo de entrega da infraestrutura aeroportuária brasileira à iniciativa privada teve início em agosto de 2011, quando foi leiloada a concessão para construção e operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

São Gonçalo foi arrematado pelo consórcio Inframérica – o mesmo que depois venceria o leilão do aeroporto de Brasília –, com proposta de R$ 170 milhões e ágio de 228,82% em relação ao mínimo exigido pelo governo para a outorga.

 

Já em fevereiro de 2012, o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília rendeu ao governo R$ 24,5 bilhões, ágio médio de 347% em relação à soma dos lances mínimos para os três, de R$ 5,477 bilhões. No total, 11 consórcios participaram da disputa.

O secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, avalia que, para o leilão de Galeão e Confins, haverá forte disputa entre os consórcios inscritos, mas o ágio não deve ser tão alto quanto o verificado no processo anterior.

 

“Imagino que [o ágio para Galeão e Confins] seja menor [do que para Guarulhos, Campinas e Brasília]. É difícil prever”, disse Ramalho. “Mas o nível de competição [entre os consórcios] será o mesmo”, completou ele.

Ramalho aponta que o número de grupos participantes deve ser menor. Isso se deve, principalmente, à decisão do governo de tornar mais rígida a exigência para o operador aeroportuário – empresa especializada na administração de aeroporto e que deve fazer parte de cada consórcio que vai disputar o leilão.

 

Consórcios

Para participar do leilão de Galeão, um consórcio deve ter entre seus sócios operador com experiência na administração de aeroporto com movimento anual de pelo menos 22 milhões de passageiros ao ano. Para Confins, o mínimo são 12 milhões de passageiros ao ano. No leilão anterior, a exigência foi de 5 milhões.

No início, o governo queria uma experiência mínima de 35 milhões para o Galeão, e 20 milhões para Confins. A justificativa era forçar a vinda para o país de grandes operadores, detentores de tecnologias e procedimentos capazes de elevar muito o padrão de qualidade dos aeroportos. Mas a exigência foi reduzida depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o edital restringe a menos de 15% a participação de empresas sócias nas concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília nos consórcios que disputam o leilão desta sexta.

 

Situação atual

Galeão e Confins são hoje o primeiro e o terceiro maiores aeroportos sob controle da estatal Infraero. Entre janeiro e outubro de 2013, passaram pelos seus terminais, respectivamente, 14,1 milhões e 8,2 milhões de passageiros.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Galeão e Confins respondem, juntos, pela movimentação de 14% dos passageiros do país, 10% da carga e 12% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Ao final das concessões, a previsão é que o movimento anual de passageiros seja de 60 milhões, no primeiro, e 43 milhões, no segundo.

De 2010 a outubro de 2013, a Infraero diz que investiu R$ 317,4 milhões no aeroporto do Rio de Janeiro – R$ 112,3 milhões só nos 10 primeiros meses deste ano, e R$ 213,1 milhões no terminal mineiro – R$ 127,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano.

 

Satisfação com as concessões

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac se dizem muito satisfeitos com o desempenho dos concessionários de São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Campinas e Brasília. De acordo com a Anac, responsável pela fiscalização do cumprimento dos contratos, até o momento as quatro investiram R$ 3,2 bilhões, 63,3% de todo o previsto até maio de 2014, quando devem estar concluídas as obras voltadas para a Copa.

 

“O desempenho dos quatro aeroportos concedidos tem sido muito satisfatório. As obras têm sido executadas em ritmo adequado e muitas melhorias podem ser observadas nos aeroportos em operação”, diz a Anac em nota.

Segundo a agência, Guarulhos, Campinas e Brasília têm nota acima de 7 na pesquisa de satisfação, que avalia qualidade de serviços prestados aos passageiros, como limpeza, disponibilidade de banheiros e conforto dos assentos.

A agência diz que, até o momento, sua fiscalização já emitiu cinco autos de infração contra as quatro concessionárias por motivos como atraso na entrega de documentos e “outros que não impactaram a execução das obras e dos investimentos.” Esses autos estão sob análise e ainda não há decisão sobre aplicação de multa.

“Sinceramente, as três concessões estão com as obras andando bem, todas com entregas já realizadas e, em todas, a gente está confiante que as grandes obras vão ser entregues no prazo contratual, que é maio do ano que vem”, disse Guilherme Ramalho, da SAC.

 

De acordo com ele, no primeiro semestre de 2014 as pessoas que usarem os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília vão perceber “uma mudança de patamar, de paradigma”, devido aos investimentos feitos pelos concessionários, que devem trazer mais conforto e melhores serviços.

Entre as obras e melhorias já concluídas pelos concessionários, segundo a Anac, estão: ampliação no número de vagas de estacionamento para veículos (1,8 mil em Brasília, 1,5 mil em Campinas e 3,5 mil em Guarulhos); reforma e ampliação de sanitários; ampliação das salas de embarque e desembarque; e novas posições de pátio para aeronaves.