Governo isenta de IPI empresas que doarem produtos Santa Catarina

Governo isenta de IPI empresas que doarem produtos Santa Catarina

O governo zerou temporariamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas que fabricarem e doarem os produtos às vítimas de Santa Catarina. A isenção valerá enquanto permanecer o estado de calamidade pública no estado.

A idéia é estimular as doações por parte dos empresários aos desabrigados e desalojados catarinenses por conta das enchentes. De acordo com o decreto, assinado dia 5 de dezembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem constar nas notas fiscais de saída a redução de alíquota do IPI e o governo de Santa Catarina como destinatário.

O decreto presidencial passa a valer em todo o país a partir da próxima do dia 8 de dezembro, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O governo já anunciou também a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para ajudar o governo estadual.