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Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina

Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina

Atualizado: Terça-feira, 27 Setembro de 2011 as 2:24

O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na importação e comercialização da gasolina.

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro (R$ 230 por metro cúbico) para R$ 0,19 o litro (R$ 192,60 por metro cúbico).

O Ministério da Fazenda deve se pronunciar ainda hoje para detalhar os efeitos dessa medida sobre o preço da gasolina.

A cobrança da Cide é feita ao produtor, formulador e o importador da gasolina.

No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.

A partir de sábado (1º), a parcela de etanol na gasolina vai cair de 25% para 20%. A mudança foi anunciada no final de agosto pelo governo por conta da escalada no preço do etanol, que estava impactando também no valor da gasolina.      

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