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Governo taxa derivativos para conter queda do dólar

Governo taxa derivativos para conter queda do dólar

Atualizado: Quarta-feira, 27 Julho de 2011 as 10:03

O governo publicou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória no Diário Oficial que permite a taxação em até 25% operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. A medida entra em vigor hoje.

Em outra medida, que também foi publicada nesta quarta-feira, o governo fixa em 1% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o chamado valor "nocional" dos contratos de derivativos cambiais, ou seja, o tamanho da alavancagem possível (aposta) - que resulte em elevação da exposição vendida dos bancos no mercado de câmbio.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia acenado com a possibilidade de adoção de medidas para conter a especulação no mercado futuro. Nesta terça-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em Brasília, ele afirmou que medidas cambiais combinadas com ações na área comercial seriam adotadas no Brasil para combater os efeitos de desvalorizações cambiais "artificiais" de moedas estrangeiras. Ele chegou a dizer que não iria deixar a guerra cambial derrotar o país.

Economistas também já haviam alertado que as operações dos bancos no mercado futuro de dólar têm contribuído para a baixa cotação. Tanto que em junho, segundo eles, houve mais saída do que entrada de recursos no Brasil, no valor de US$ 2,55 bilhões, e, mesmo assim, o dólar recuou para R$ 1,55.

A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que, mesmo sendo operações no mercado futuro de dólar, têm grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

Os derivativos são instrumentos financeiros que podem ser usados de diferentes maneiras. Uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços. Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos. No caso de empresas, esse tipo de derivativo cambial busca proteger as exportações contra a desvalorização excessiva do dólar.

A MP autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. Além da fixação dos depósitos sobre os valores de referência dos contratos, o CMN poderá definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos.

Dólar em queda

Na terça-feira, pelo sexto dia seguido de baixa, a divisa americana fechou vendida a R$ 1,538, em baixa de 0,35%. Na mínima do dia, o dólar chegou a ter queda de cerca de 1%, a R$ 1,5284. A taxa Ptax, usada como referência para contratos futuros e outros derivativos, fechou a R$ 1,5345 para venda, em queda de 0,67%.

Embora agrade aos consumidores e turistas brasileiros que podem gastar mais nas compras em viagens para o exterior com o dólar barato, a acentuada desvalorização da moeda americana em relação ao real prejudica os exportadores, que passam a ganhar menos nas vendas para outros países.

Ingresso de dólares

O ingresso de dólares na economia brasileira somou US$ 750 milhões na semana passada, segundo números divulgados nesta terça-feira (26) pelo Banco Central. Já no acumulado deste ano, a entrada de dólares na economia brasileira chegou à marca dos US$ 50 bilhões.

O resultado semanal, no entanto, registrou queda frente à forte entrada de US$ 8,6 bilhões verificada na semana anterior, ocasionada pela medida do BC que obrigou os bancos a reduzir sua posição vendida no mercado de câmbio.            

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