Governo taxa ingresso de capital estrangeiro destinado a aplicações na Bolsa e em renda fixa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco, em São Paulo, que o governo vai implantar um tributo sobre as aplicações estrangeiras na Bolsa da Valores (Bovespa) e nas aplicações de renda fixa. De acordo com ele, não haverá tributação sobre investimento estrangeiro direto no país que são direcionados para aquisição de empresas e abertura de novas unidades de produção no país.

A taxação será de 2% sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e deve ser aplicada apenas no ingresso do capital externo destinado a essas operações. O tributo começa a valer a partir de hoje, 20 de outubro, quando será publicado no Diário Oficial da União e não tem prazo fixo para vigorar.

O governo criou esse tipo de taxação no começo do ano passado, mas decidiu retirá-la com o agravamento da crise financeira internacional a partir de setembro de 2008. A ideia era atrair recursos externos num momento de escassez provocada pela crise.

Nos últimos seis meses, a cotação do dólar caiu de R$ 2,23 para R$ 1,71 com a grande entrada de recursos externos. A valorização cambial prejudica as exportações brasileiras e facilita as importações de produtos.

O ministro disse que a medida foi tomada para evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais brasileiro, em razão da grande liquidez existente hoje no mundo e do forte atrativo que o Brasil exerce atualmente no cenário global.