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Iniciativa privada poderá pagar só 20% de aeroporto de Natal

Iniciativa privada poderá pagar só 20% de aeroporto de Natal

Atualizado: Sexta-feira, 6 Maio de 2011 as 4:28

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou hoje que deverá publicar na segunda-feira o edital do leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Será o primeiro aeroporto do governo federal concedido à iniciativa privada, que poderá pagar só 20% do investimento público.

A ideia é que outros aeroportos do país, como Guarulhos, em São Paulo, sigam o mesmo modelo.

O vencedor do leilão será quem oferecer o maior preço de outorga pelo uso da unidade. O valor mínimo é de R$ 51,7 milhões ao longo da concessão.

O novo aeroporto do Rio Grande do Norte já está com sua pista e pátio de manobras em obras tocadas pelo Exército com recursos públicos. Segundo a Anac, estas obras públicas já custaram R$ 250 milhões e estão com 80% da previsão. Se o governo obtiver o preço mínimo, o valor pago pelo privado para explorar toda a operação da unidade cobrirá apenas cerca de 20% do investimento público.

"A outorga não é feita para cobrir estes investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão", afirmou o diretor de Infraestrutura da Anac, Rubens Vieira.

TERMINAL

Quem ganhar a concessão terá que fazer o terminal de passageiros do aeroporto, além de outros investimentos.

Ao longo da concessão, os estudos apontam que o concessionário terá gastos de R$ 650 milhões com a unidade. O vencedor ganha o direito de explorar a unidade por 25 anos e tem prazo de três anos para fazer as obras.

O custo de capital do investimento, que inclui a taxa de retorno, previsto no estudo (e não garantido ao vencedor) é de 6,3%. Empresas aéreas poderão ser sócias do consórcio vencedor com no máximo 10% no capital.

A expectativa da Anac é fazer o leilão em julho e em setembro ter o contrato assinado. A agência também acha que o vencedor deverá realizar as obras em até 2 anos.

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