IPTU para 2012 sobe 5,5%; valor de isenção também aumenta

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São Paulo vai sofrer reajuste de 5,5% para 2012, conforme decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD). 

O decreto também alterou o valor de imóveis isentos do imposto, sendo que o valor mínimo passou dos atuais R$ 70 mil para R$ 73.850.

O aumento foi publicado na última quinta-feira (6) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O reajuste estabelecido pela prefeitura ficou abaixo da inflação de 6,3% estimada pelo IPCA no ano. 

Cálculo do imposto

O IPTU pago pelos cidadãos anualmente representa de 0,8% a 1,6% do valor venal do imóvel, dependendo do valor do imóvel utilizado predominantemente como residência. De acordo com a legislação, o imposto calcula-se à razão de 1,0% sobre o valor venal do imóvel e, a partir desse total, há um desconto ou um acréscimo, dependendo do valor da casa ou do apartamento. 

Se o valor venal do imóvel é de até R$ 81.762,00 é possível descontar 0,2% do IPTU anual. Para imóveis com valores de R$ 163.525 até R$ 327.050 há um acréscimo de 0,4% sobre o imposto anual. Para os imóveis mais caros, com valor venal acima de R$ 654.100, deve-se acrescer 0,6% sobre o imposto. 

Desta forma, considerando o reajuste de 5,5%, o IPTU para 2012 vai variar de 5,3% a 6,1%.

No caso dos imóveis utilizados no comércio ou indústria, o imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel, mas com acréscimo ou desconto previstos pela Lei, essa porcentagem varia de 1,2% a 2,00%, dependendo do valor do imóvel. Imóveis utilizados para fins que não o de residência, que possuem valor venal de até R$ 100.225, o desconto é de 0,3%; para os mais caros, acima de R$ 801.800, há um acréscimo de 0,5%.