IPVA para carros do Estado de São Paulo ficará 12,2% mais barato em 2010

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros do Estado de São Paulo ficará 12,2% mais barato em 2010. No caso dasmotos, o valor do imposto recuará 9,8% no próximo ano. Juntos, estes veículos representam aproximadamente 85% dos cerca de 13 milhões que pagam o tributo no Estado.

O imposto para caminhões vai cair 7,7%, para utilitários 7,5%, para ônibus e microônibus 4,1%. Na média, considerando todos os tipos de veículos, o IPVA ficará 9,3% mais barato em 2010.

Essa queda no valor do IPVA é reflexo do recuo no valor de mercado dos carros, que na média estão mais baratos do que em 2008, e da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis novos - adotada com o objetivo de combater os efeitos da crise econômica mundial.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo espera arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% são repassados para os municípios.

Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e em melhorias na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,1 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,8 bilhões.

Nota fiscal paulista

A utilização de créditos da nota fiscal paulista deixará o IPVA mais barato também para 385,5 mil consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 62,7 milhões para abater o imposto. Este valor é 475% superior aos R$ 10,8 milhões do ano passado.

Envio de comunicados

De acordo com informações da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, cerca de 13 milhões de avisos de vencimento do IPVA serão enviados aos proprietários de veículos registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Quem não receber o comunicado deve acessar o site da secretaria para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2010. O comunicado servirá apenas como lembrete, não será enviado boleto para pagamento.

O proprietário de veículo usado que fizer o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2010 terá desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

O pagamento do imposto pode ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. Poderá, também, ser pago por meio da internet, home/office banking, por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada na internet.

A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento - taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos.