Ministro quer mais capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras

O ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu o aumento do percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras como forma de acelerar o crescimento das empresas.

"O número de voos está crescendo devagar. Com essa medida, pretendemos com que eles cresçam mais. Pretendemos acelerar para que elas [as companhias brasileiras] se desenvolvam mais", afirmou Novais, após audiência pública no Senado.

Uma emenda incluída na Medida Provisória nº 527 de 2011 --em tramitação no Congresso Nacional e que cria a Secretaria de Aviação Civil-- propõe aumentar de 20% para 49% a participação de empresas estrangeiras no capital das companhias brasileiras de transporte aéreo regular de passageiros e de carga postal.

A emenda, proposta pelo deputado pernambucano Carlos Eduardo Cadoca (PSC), altera o Artigo 18 do Código Brasileiro de Aviação para possibilitar a entrada de capital estrangeiro nas empresas do setor aéreo nacional, que atualmente são obrigadas a ter 80% do seu capital nas mãos de brasileiros.