Pulverizar royalty do pré-sal afeta inovação, diz Mercadante

RIO - O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que a proposta do Congresso de pulverizar os recursos do pré-sal compromete investimentos em inovação no País e, consequentemente, o crescimento de longo prazo da economia. "O quadro é absolutamente devastador do ponto de vista do que será ciência, tecnologia e inovação no futuro", afirmou durante o 23º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Mercadante defendeu a criação de fundos setoriais para fomentar a pesquisa, especialmente nas áreas de petróleo e de mineração, além da criação de uma "Embrapa da indústria", um centro focado em inovação voltado para a área. Também disse ser necessário melhorar incentivos fiscais e agilizar o processo de patentes do País. O ministro lembrou ainda a proposta de transformar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em banco público da inovação e disse que o orçamento do órgão deve crescer para R$ 2 bilhões ainda neste ano.

Segundo ele, o Brasil não pode se acomodar com o pré-sal e se conformar a ser um exportador de commodity (matéria-prima). Ele defendeu que o País faça da ciência, tecnologia e inovação um eixo da estrutura do crescimento. Mercadante disse que é a favor de uma distribuição melhor dos royalties, mas lembrou que os Estados produtores não podem cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem. Acrescentou ainda que estes Estados teriam perdido R$ 900 milhões, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tivesse vetado a mudança que o Congresso e os prefeitos pediam.

Assim como Mercadante, o presidente da Finep, Glauco Arbix, também afirmou que o Brasil tem que romper com a dependência das commodities. "Ou nós conseguimos romper essa nossa dependência das commodities e avançamos para um patamar superior, ou nós vamos estar em maus lençóis, principalmente diante do trator chinês e indiano, especialmente o chinês, que já está nos ameaçando", alertou.

"Ainda que muita gente ache que são parceiros estratégicos, na verdade eles são concorrentes e que nos atropelam quando podem e quase sempre podem", afirmou Arbix. Segundo o presidente da Finep, é preciso que 30% dos investimentos gerais do País sejam empregados em inovação. "Ainda que no ano passado nós tenhamos investido cerca de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, nós precisamos de muito mais", disse. "Nós precisamos, em 10 anos, ter uma Finep que possa investir de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões em tecnologia e inovação".