Sarney diz que trabalhos podem ser prorrogados para aprovar Orçamento

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu nesta terça-feira (9) que os trabalhos do Congresso podem ser prorrogados caso não se consiga votar o Orçamento dentro do prazo regimental. Oficialmente, o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, mas existe a possibilidade de prorrogação até o dia 31 do mesmo mês.

“A coisa mais importante que tem no Congresso é o Orçamento, se não votarmos não é uma boa coisa. (...) Farei tudo para que nós aprovemos dentro do prazo, mas se for necessário uns dias a mais nós estenderemos estes dias”, afirmou o presidente da Casa.

Sarney acredita que há prazo para concluir a votação dentro do período regimental e destacou que a eleição de Dilma Rousseff ajuda neste objetivo . “Com um governo de continuidade, o prazo que eles têm para conferir as diversas despesas que constam do Orçamento é um prazo que a gente possa cumprir”.

Os prazos para a tramitação do Orçamento estão apertados devido ao recesso branco das eleições. Um fator que tem gerado problemas é a definição do novo salário mínimo. A proposta do Executivo é elevar de R$ 510,00 para R$ 538,15. As centrais sindicais, no entanto, propõem R$ 580,00 e oposicionistas desejam elevar para R$ 600,00 para atender à proposta do candidato derrotado José Serra (PSDB).

Reajuste de salários dos parlamentares

Sarney afirmou também que o reajuste dos salários dos parlamentares para a próxima legislatura é constitucional. Ele destacou que a carta magna prevê que uma legislatura fixe os salários para a outra, mas não se posicionou quanto a aumento do benefício.

“Eu como presidente do Congresso não fui contactado para tratar desse assunto, mas de acordo com a Constituição cada legislatura fixará o vencimento da próxima. Agora, sobre os quantitativos, aí reside o problema”, afirmou.

O salário atual de deputados e senadores está em R$ 16.512,09 e não é reajustado desde 2007. Para aprovar um reajuste é necessário votar o tema nas duas Casas. Por ser um assunto interno, este tipo de projeto não precisa respeitar a fila de votações e pode ser votado mesmo com Medidas Provisórias trancando a pauta.