Senado aprova MP que prevê aumento salarial para servidores públicos

O Senado aprovou, no dia 27 de agosto,  o reajuste salarial e a recomposição de carreiras, que vão beneficiar 1,4 milhão de servidores públicos federais. Destes, 800 mil são civis e 600 mil, militares.

A proposta - aprovada em projeto de lei de conversão que efetiva medida provisória(MP) do governo - aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, a ser concedida por desempenho, de acordo com as metas estabelecidas pelos órgãos públicos.

O reajuste será escalonado até 2011 e deve atingir os 100% em algumas carreiras. O impacto financeiro será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011.

O relator da matéria, senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), lamentou o fato de, por conta do prazo para vencimento da MP, não ter tido tempo para incluir no texto o reajuste salarial para professores das escolas militares. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), chegou a apresentar um destaque ao texto principal neste sentido, mas foi preservada a proposta da Câmara.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de tentar um entendimento com o governo para incluir, em outra MP, o reajuste da categoria. Segundo ele, também será negociada a inclusão, na mesma MP, de reajuste para professores de estados que foram territórios (Amapá, Roraima e Rondônia) e de reajuste salarial para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).