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Vale diz que considera excessiva cobrança de royalties do setor

Vale diz que considera excessiva cobrança de royalties do setor

Atualizado: Sexta-feira, 11 Março de 2011 as 7:26

A Vale considera excessivo o valor cobrado pelo governo em relação à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mas informou vai acatar a decisão judicial definitiva sobre uma divergência que se arrasta há anos sobre o pagamento.

A empresa informou que o próprio DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), em uma das suas notificações, reconheceu um excesso na base de cálculo.

"Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo. A Vale ainda aguarda retificação deste valor, e análise pela autarquia dos demais valores cobrados", explicou a mineradora em um comunicado nesta quinta-feira.

A briga da Vale com o governo sobre o pagamento dos royalties da mineração se arrasta há alguns anos, com o governo de um lado cobrando o equivalente a R$ 4 bilhões e a empresa de outro, argumentando que não reconhece o valor.

Segundo fontes do governo, a decisão de resolver a pendência da Vale faz parte de um processo de "varredura" que estaria sendo feito antes de entregar a presidente Dilma Rousseff a proposta de um novo marco regulatório para o setor na semana que vem.

A divergência sobre o pagamento fez o DNPM do Pará suspender as operações da empresa no Estado no fim de fevereiro, o que foi revogado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não chegou a afetar a produção da companhia, segundo a empresa.

A Vale reiterou que recolhe mensalmente os valores "incontroversos", ou seja, no montante que considera justo, e alertou para a necessidade de mais transparência sobre a utilização dos recursos da Cfem.

"A aplicação destes recursos deve ser amplamente fiscalizada, permitindo uma visão mais transparente de sua utilização pelos destinatários dos royalties", disparou a companhia.

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