Venezuela prepara lei para impor controle estatal ao gás

A Venezuela se prepara para uma reforma que cria a figura das empresas mistas com maioria estatal para explorar gás natural, segundo um anteprojeto ao qual a Reuters teve acesso.

A medida também prevê aumento de impostos e afeta de maneira direta empresas estrangeiras com licença de exploração e produção de gás na Venezuela, como a norte-americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola Repsol, a russa Gazprom e a francesa Total.

Entre 2006 e 2007, a Venezuela, um país integrante da Opep, nacionalizou projetos petrolíferos, mas não alterou a lei de 1999 sobre o gás, na esperança de atrair investimentos.

Esse regime de abertura permitiu que dezenas de empresas estrangeiras obtivessem licenças para prospectar gás no país, o que elevou o volume das reservas comprovadas. A produção, no entanto, não é suficiente para atender ao mercado interno.

O projeto de lei diz que toda a atividade gasífera --da prospecção à comercialização-- "poderá ser exercida diretamente pelo Estado, por entidades de sua propriedade ou por empresas mistas com participação majoritária do Estado".

O texto ressalva que licenças já concedidas a empresas privadas serão mantidas, mas que os projetos já em fase de produção poderão ter de formar uma empresa mista, na qual a estatal PDVSA seja majoritária.

A reforma deve ser incluída no pacote de medidas a serem decretadas nos próximos 18 meses pelo presidente Hugo Chávez, usando os poderes especiais que a Assembleia Nacional recentemente lhe concedeu, segundo uma fonte envolvida na redação da lei.

A Venezuela tem a maior reserva comprovada de gás da América do Sul, e a nona maior do mundo. Mas atrasos na execução dos projetos, desacordos entre a PDVSA e as empresas privadas sobre a possibilidade de exportar gás, o congelamento de tarifas no mercado interno e o declínio de preços no mercado externo fazem com que vários dos campos não tenham começado a ser explorados comercialmente.

A produção do país atualmente é de 6 bilhões de pés cúbicos diários de gás, insuficiente para atender à demanda interna, que cresceu muito com a instalação de dezenas de usinas termelétricas.