A participação de pais e alunos ganha força nos conselhos escolares

Três ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para democratizar a gestão escolar e melhorar a qualidade da educação serão avaliadas por 1.420 delegados de estados e municípios durante a Conferência Nacional da Educação Básica. O evento, promovido pelo MEC, será na próxima semana, de 14 a 18/04, em Brasília.

De acordo com o diretor de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, a democratização da gestão está prevista em, pelo menos, seis das 28 diretrizes do compromisso Todos pela Educação. O tema compreende desde a participação da comunidade, dos conselhos e dos parceiros na vida da escola, até a construção de planos estaduais e municipais de educação.

Na conferência, diz o diretor, o ministério vai submeter à análise dos participantes e observadores as ações que desenvolve para promover a democratização da gestão e qualidade da educação. Entre elas, estão os programas nacionais de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e de elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

O Pró-Conselho tem como principal objetivo qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e representantes da sociedade civil sobre a ação pedagógica escolar, a legislação e os mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação. Dos 5.564 municípios do país, 3.604 já receberam capacitação. O programa também equipa os conselhos com computadores e impressoras. Segundo Arlindo Queiroz, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo um ambiente virtual de formação de conselheiros e para troca de informações, que estará operando em 2008.

Já a política de fortalecimento dos conselhos escolares é uma ação complementar com ênfase na gestão democrática. São cursos na modalidade presencial e a distância para técnicos das secretarias municipais. São eles que farão a formação dos conselheiros nas escolas. O que o MEC quer, diz Queiroz, é que pais, alunos e membros da comunidade compreendam o que é e como ocorre a aprendizagem de seus filhos. Outro tema que estará em debate no eixo gestão democrática e qualidade social da educação é a criação dos planos estaduais e municipais de educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), desde 2001.

Arlindo Queiroz estima que metade dos estados já tenham criado seus planos, mas acredita que essa ação terá impulso com o Plano de Ações Articuladas (PAR). Hoje, explica, oito estados já solicitaram assistência técnica dentro do PAR para elaborar ou avaliar o andamento dos planos: Piauí, Rondônia, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Alagoas e Tocantins. Técnicos destes estados já participaram de uma oficina e farão a segunda em junho. Depois disso, o MEC fará oficinas separadas nos oito estados para orientá-los a promover e ajudar os municípios na construção dos planos municipais de educação