Anulado após fraude, exame da OAB deve ser dia 18 de abril

Anulada após um candidato ter sido flagrado colando, a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acontecer no dia 18 de abril e não mais no dia 11, como havia sido cogitado inicialmente pela instituição. O motivo, segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é que o dia 11 coincide com diversos concursos públicos em todo o país. A confirmação deve ser anunciada na próxima segunda-feira. Cerca de 18,7 mil bacharéis terão de refazer as provas.

"A probabilidade de ser dia 18 é grande até por conta dos inúmeros pedidos de candidatos devido aos concursos do TRF", afirmou Cavalcante ao G1.

Em relação ao custo de R$ 1,3 milhão para a reaplicação da prova, a OAB defende que o Cespe pague integralmente o valor. "Não vamos abrir mão de que o Cespe arque inicialmente com o custo. Se houver alguma decisão, a OAB devolveria depois o dinheiro", disse.

A proposta do Cespe é que o valor seja dividido igualmente entre ele e as 27 seccionais. Se o inquérito da Polícia Federal, que apura a fraude, apontar a culpa de um órgão, haverá o ressarcimento. O 3.° Exame de Ordem de 2009, realizado nacionalmente, foi cancelado após um candidato de Osasco (SP) ter sido flagrado colando –as respostas estavas num papel manuscrito e também dentro do código de leis, que pode ser consultado durante o exame.

Fraude

Por uma questão de segurança, o Cespe propõe ainda que a aplicação da prova fica integralmente sob sua responsabilidade. Segundo o presidente da OAB, a participação do órgão na realização do exame é "mínima" e pouco mudará. Ele descarta que o vazamento da prova tenha sido feito por algum fiscal de sala, uma das tarefas em que a OAB colabora com o Cespe.

"Isso é impossível. Na leitura da Ordem, não há como fazer a impressão disso [da cola] dentro de um código, como se fosse página de um código. Não haveria tempo para elaborar as respostas antes da aplicação da prova. Isso só poderia ter vazado antes, mas só a Polícia Federal poderá avaliar no inquérito."

Segundo ele, a PF não deu prazo para a conclusão da investigação.

Além da indicação de fiscais de prova, que acompanham a aplicação do exame ao lado de fiscais do Cespe, a OAB aponta examinadores para escolher as questões. "São indicados dois ou três examinadores para escolher cerca de 10 questões. E o Cespe é quem escolhe as cinco finais e só ele sabe isso."

Na avaliação dele, apesar do vazamento, a credibilidade do Exame de Ordem está mantida. "Ela só estaria manchada se não tivéssemos anulado a prova. Vários concursos no Brasil já foram anulados por conta de vazamento. Isso, infelizmente, pode acontecer. As pessoas querem uma forma fácil de ingressar seja na Magistratura, no Ministério Público ou na advocacia e acabam cometendo ilicitudes dessa natureza. E pode ter certeza de que ninguém vai entrar na OAB pela porta do crime."

Por: Fernanda Calgaro