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Após ação policial, UFRJ cria norma que autoriza cópia de livros

Após ação policial, UFRJ cria norma que autoriza cópia de livros

Atualizado: Sexta-feira, 24 Setembro de 2010 as 9:53

Conselho Universitário aprovou resolução que permite reprodução sem fins lucrativos de trechos de livros ou artigos científicos Depois de uma ação policial que apreendeu livros e pastas com trechos de obras que eram copiados por alunos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Conselho Universitário da instituição aprovou hoje uma resolução que oficializa a permissão de reproduções para estudo. Também foi aprovado uma nota de repúdio à truculência da polícia.

No último dia 13, policiais civis invadiram o departamento de xerox da Escola de Serviço Social após uma denúncia anônima de violação à Lei de Direitos Autorais, que protege obras literárias, permitindo apenas a cópia de pequenos trechos. Foram levados 13 livros, documentos universitários e 200 pastas em que professores disponibilizavam material acadêmicos para os estudantes.

O reitor Aloísio Teixeira repudiou a ação em carta ao governador, Sergio Cabral, e encaminhou uma sugestão de norma ao conselho que foi aprovada por unanimidade. Pelo documento, a reprodução de parte de livros ou de artigos publicados em revistas científicas fica autorizada desde que não haja finalidade lucrativa.

A norma segue o exemplo da Universidade de São Paulo (USP) que em 2005 publicou uma resolução que também autorizava a cópia individualizada para fins acadêmicos.

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