Após denúncias, reitor da Federal de Rondônia renuncia ao cargo

José Januário do Amaral, reitor da Unir

(Foto: Divulgação/Unir) O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) José Januário de Oliveira Amaral entregou nesta quarta-feira (23) o pedido de renúncia ao ministro da Educação Fernando Haddad em audiência no MEC, em Brasília. A administração de Amaral é alvo de investigação de uma comissão do ministério após denúncias de irregularidades na gestão. Segundo o MEC, "o pedido será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República". A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Em nota, o MEC diz que "Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir. Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir". Ainda de acordo com o ministério, o ministro Fernando Haddad indicou uma outra comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições eram as piores possíveis. Haddad determinou ainda à Sesu o acompanhamento do processo de substituição de Januário Amaral. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário da Unir.

Acomissão de auditores do MEC e da CGU deve entregar o relatório da situação da universidade nos próximos dias. O prazo oficial expiraria nesta quinta-feira (24), mas a comissão pediu mais dez dias para a conclusão.

Irregularidades

Nesta quarta-feira se completa 50 dias da ocupação da reitoria da Unir. Professores e estudantes do campus da universidade na capital rondoniense, onde são ministrados 28 dos 54 cursos da instituição, estão em greve há mais de dois meses.

Entre as denúncias feitas por estudantes e professores em um dossiê enviado a Brasília estão fraude em concurso e mau uso de verba pública. Caso a comissão encontre indícios de improbidade administrativa, segundo o MEC, os servidores públicos envolvidos responderão a processos administrativos. A pauta de reivindicações contém 26 pontos, a maioria referente à contratação de funcionários técnicos e à reforma dos prédios no campus. Reportagem do "Fantástico" exibida no domingo (20) (veja no vídeo ao lado) , mostrou que o Ministério Público investiga o desvio de verbas de dezenas de projetos da universidade. Para o ministério público de Rondônia, a Fundação Rio Madeira, a Riomar, criada para apoiar os projetos da universidade, virou uma organização criminosa que saqueou o dinheiro da instituição.

O promotor Pedro Abi-Eçab disse ao 'Fantástico': “A Universidade Federal de Rondônia é um ótimo exemplo de que as fundações só servem para desviar dinheiro, porque a universidade está caindo aos pedaços, está ao abandono”.

A reportagem mostrou ainda que o MP abriu outras 16 investigações, inclusive a que acompanha a implantação do hospital universitário, pronto desde 2008, mas fechado até hoje. Além do prédio, a universidade recebeu R$ 4,2 milhões para fazê-lo funcionar. O laboratório de anatomia está sem manutenção. Os tanques de formol estão com vazamento e os frascos têm validade vencida. O depósito de produtos químicos enfrenta goteiras que ameaçam o material inflamável. Em Guajará Mirim, a 300 quilômetros de Porto Velho, um hotel-escola construído há quase dez anos jamais funcionou.

Reitor negou acusações

Em entrevista ao G1 , na última sexta-feira (17) o reitor da universidade havia negado o envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”.

Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição.

Trecho do laudo realizado pelo Corpo de Bombeiros no campus da Unir (Foto: Reprodução) No documento, os peritos afirmam que, “paralelamente ao crescimento da Instituição, não vem acontecendo a execução dos serviços de manutenção das construções existentes, acarretando sua gradativa deterioração”. O resultado, segundo o laudo, inclui prejuízo às atividades de ensino “riscos à segurança de alunos, professores e funcionários”.

Um dos principais riscos, segundo o Corpo de Bombeiros, é a quase inexistência de sistemas de combate a incêndio e pânico: falta água na tubulação e mangueiras dos sistemas de hidrantes, os extintores instalados estão com a data de validade vencida, as saídas de emergência estão trancadas ou obstruídas, os sistemas de sinalização, quando existem, estão em locais impróprios ou fora da padronização, e não há sistema de alarme ou de iluminação de emergência, diz o laudo.

Sobre o laudo, o reitor afirmou que foi informado de sua existência pela imprensa e que repassou o documento ao setor de engenharia para incluir, nas licitações já em andamento, as reformas solicitadas. Ainda de acordo com Amaral, os extintores já estão sendo substituídos.

Professor do departamento de Informática da universidade, Carlos Luis Ferreira da Silva afirmou que o movimento grevista desistiu de dialogar diretamente com a reitoria porque se sentiu provocado por declarações do reitor.

Segundo ele, após uma greve realizada em 2008, Amaral assinou um termo de ajuste de conduta que, de acordo com os manifestantes, não foi cumprido. “Em 2011, fizemos nova greve na cobrança de resolver o termo, e ele simplesmente disse que 90% dele estava resolvido. Com essa provocação rompeu-se negociação”, disse. Ainda de acordo com Silva, o reitor remarcou assembleias com a comunidade universitária diversas vezes e se recusou a receber mais que três pessoas para negociar.

Imagens de problemas de infraestrutura no laudo do Corpo de Bombeiros de Rondônia (Foto: Reprodução)

Ocupação da reitoria da Unir já dura mais de 50

dias (Foto: Reprodução/TV Rondônia) Comissão de apoio

Para tentar mediar a situação em Rondônia, o MEC criou uma comissão de apoio à Unir, que se reúne periodicamente com representantes da reitoria e de estudantes e professores para acelerar a resolução dos problemas no campus que, segundo o reitor, são “históricos”.

Amaral afirma que há um déficit de 490 técnicos no quadro de funcionários e que essa situação só pode ser resolvida com a aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, já que ele não pode abrir vagas no funcionalismo público. Ainda de acordo com ele, a relação de um professor para cada 40 alunos na Unir é mais que o dobro da razão 1 para 18 recomendada.

O professor Carlos Ferreira da Silva afirma ainda que um levantamento da comissão apontou a Unir como a pior entre todas as 59 universidades federais brasileiras na relação de computadores por aluno. Uma das decisões do MEC, segundo ele, foi aprovar recursos para a construção de um laboratório de informática em cada campus da universidade. Em Porto Velho, poderão ser instalados até quatro laboratórios. Entre os outros avanços estão a destinação de R$ 4,5 milhões para a construção de um restaurante universitário no campus da capital, com licitação publicada até o fim deste ano, e o lançamento de um edital para a contratação de 27 técnicos com nível superior e 13 técnicos de nível médio. Ocupação da reitoria

No dia 5 de outubro, vinte dias após o início da greve, um grupo de cerca de 300 estudantes ocupou o prédio da reitoria, em Porto Velho, como forma de protesto contra a gestão do reitor José Januário de Oliveira Amaral, no cargo desde 2007. Ele foi reeleito em 2010 para um mandato que deve durar até fevereiro de 2015.

No mesmo dia, a Justiça acatou o pedido de reintegração de posse feito pela reitoria. Passados mais de 45 dias, porém, o prédio segue ocupado pelos alunos, em esquema de revezamento. Segundo a reitoria, a Polícia Federal não dispõe de efetivo policial suficiente para realizar a desocupação.

A assessoria de imprensa da PF afirmou que o mandado judicial “ainda não foi cumprido em virtude de outras operações e outros compromissos, mas está na pauta”.

Ainda de acordo com a assessoria, “enquanto não for revogado o mandado de reintegração, ele será cumprido”.

A falta de efetivo fez com que grevistas e apoiadores do reitor entrassem em um pé de guerra que já rendeu um professor e dois estudantes detidos, além de denúncias de ameaças feitas a pelo menos 25 professores e 13 estudantes.

Uma das ameaças foi feitas contra uma estudante de psicologia na Unir que participava ativamente do comando de greve até a prisão de um dos professores por dois policiais federais à paisana.

Ela prestou depoimento na Polícia Federal, na Polícia Civil e no Ministério Público Federal para denunciar que vem sendo seguida por dois carros e que foi ameaçada em casa na tarde de quarta-feira (16). "Minha mãe está apavorada com tudo isso", diz a jovem.

De acordo com seu depoimento à PF, por volta das 16h de quarta-feira, ela ouviu uma buzina fora de casa e, ao sair à rua, viu dois homens encapuzados dentro de um carro que lhe disseram “você vai morrer”. O nome da estudante é um dos 38 listados em um bilhete distribuído pelo campus de Porto Velho. Segundo ela, estudantes e professores citados na ameaça fizeram um boletim em conjunto na polícia.