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Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia

Após pressão, governo irá reavaliar kit anti-homofobia

Atualizado: Quinta-feira, 19 Maio de 2011 as 4:10

Pressionado pelas bancadas evangélica, católica e de defesa da família do Congresso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (18) que poderá alterar o conteúdo do chamado kit anti-homofobia (veja os vídeos abaixo), programado para ser entregue a professores do ensino médio de todo o país.

A versão preliminar do material, que segundo o governo só será apresentado a alunos após a avaliação de cada escola, já recebeu aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Estudantes que estão no ensino médio costumam ter, no mínimo, 14 anos de idade.

Haddad, que é o nome preferido do ex-presidente Lula para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem, diz agora que pretende discutir o conteúdo com religiosos, além de secretários estaduais e municipais de Educação.

O kit contém três vídeos sobre transexualidade, bissexualidade e homossexualidade. Mesmo sem ter havido uma divulgação oficial, muitos deles já estão na internet.

Nas últimas semanas, além dos vídeos, circulou entre parlamentares uma cartilha anti-homofobia que o MEC não admite ser de sua autoria. "Vários dos materiais que foram distribuídos aqui não são do ministério", disse Haddad na reunião de ontem com parlamentares.

Uma cartilha com o símbolo do MEC mostrada por deputados trata de temas como masturbação. Outra, com o símbolo do Ministério da Saúde, traz ilustrações com cenas de sexo entre homens.

O ministro foi se explicar após as bancadas religiosas ameaçarem "não votar nenhuma matéria" caso o kit não fosse "recolhido".

Haddad disse que o MEC sequer distribuiu o material. Ele não quis apontar responsáveis pelo vazamento. Aos deputados, o ministro atribuiu a divulgação do kit, que segundo ele ainda não está pronto, a quem o produziu.

Segundo o MEC, a ONG Pathfinder foi contratada há três anos pelo governo para desenvolver o material. A Folha não achou ninguém no escritório da organização até o fechamento desta edição.

"O problema do vídeo que está no YouTube é que o material está sendo produzido há mais de um ano. Teve muitas idas e vindas. O MEC recomenda alterações. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação", disse Haddad.

Integrante da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) diz que o kit incentiva a homossexualidade. "Dinheiro público deve ser usado no combate à homofobia, não para estimular opção sexual."

VÍDEOS

A Unesco (órgão da ONU para a educação) considerou "adequados" os três vídeos do chamado kit anti-homofobia do Ministério da Educação, que vem provocando polêmica no Congresso.

"O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina", afirma a organização.

O parecer foi elaborado com base em um documento chamado Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicado pela Unesco em 2010.

Os vídeos foram enviados para a avaliação pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Trata-se de versão preliminar do material, divulgada para a imprensa em janeiro, e que foi parar na internet. A versão final está pronta, nas mãos do MEC, desde ontem.

"Estamos certos de que esse material contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade", afirma a organização.

O documento foi assinado pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em fevereiro.

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o parecer da Unesco é uma prova de que os vídeos não trazem cenas inadequadas. "Não há nada de pornográfico."

Segundo ele, os vídeos seriam aplicados inicialmente apenas para um universo de 6.000 escolas, locais onde foi feita uma pesquisa e foi identificado comportamento homofóbico entre os alunos.

Ele também lembrou que os vídeos poderão ser aplicados apenas com a supervisão de professores.

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