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Apresentação de parecer do Plano Nacional de Educação é adiada

Apresentação de parecer do Plano Nacional de Educação é adiada

Atualizado: Quinta-feira, 1 Dezembro de 2011 as 2:10

A apresentação do relatório da proposta do Plano Nacional de Educação, que deveria ser feita nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi adiada para a próxima terça-feira (6). De acordo com o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a decisão de adiar a leitura do relatório foi feita para que os parlamentares e o governo cheguem a uma conclusão sobre as metas de financiamento público na educação. Foi o segundo adiamento seguido da apresentação da proposta, que estava marcada originalmente para a quarta-feira (31).

Atualmente, o governo investe 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. A proposta do Executivo é aumentar este investimento para 7% do PIB. Entidades ligadas ao setor querem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse que é possível chegar a um número intermediário, com investimento de 8,29% do PIB em educação.

O deputado pretende protocolar o relatório na segunda-feira (5). Assim, a proposta poderia ser analisada ainda este ano. Após esse protocolo, os deputados terão o prazo de cinco sessões da Câmara para oferecer novas emendas.

O Plano Nacional de Educação tem validade de dez anos e possui 20 metas que funcionam como diretrizes para todas as modalidades da educação brasileira. Entre elas estão a de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos; implementar educação em tempo integral em metade das escolas públicas de educação básica; além de ampliar o investimento público em educação.      

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