Assista: STF prossegue com debates sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira com a audiência pública para debater as políticas de ações afirmativas adotadas no Brasil. Nesta quinta-feira, serão ouvidos 10 especialistas em assuntos relacionados a questões raciais, como cientistas sociais, representantes de organizações, médicos,  entre outros, que vão expor seus pontos de vista sobre a questão.

s audiências, iniciadas na quarta-feira, foram convocadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e têm o intuito de auxiliar os outros ministros a julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Os debates seguem até sexta-feira, encerrando a audição de um total de 38 expositores.

A ação ajuizada pelo Partido Democratas contra o sistema de cotas da UnB pedia a suspensão da matrícula dos alunos cotistas selecionados no último vestibular da universidade. O pedido foi indeferido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Agora, os ministros do tribunal terão de julgar a outra solicitação do DEM: que o programa seja considerado inconstitucional. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.

Os debates servirão ainda para julgar outro processo que tramita  no STF. O Recurso Extraordinário 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para o reitor da UnB, o julgamento dessas ações pelo STF serão muito relevantes. “Ele vai permitir que a sociedade discuta algumas de suas questões mais silenciadas. É um assunto que mobiliza a sociedade”, comenta.

Veja a lista de expositores desta quarta-feira:

- Yvonne Maggie - Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ;

- Sérgio Danilo Junho Pena - Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá;

- George de Cerqueira Leite Zarur - Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais;

- Eunice Ribeiro Durham - Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP;

- Ibsen Noronha - Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE);

- Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne;

- Kabengele Munanga - do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de São Paulo (USP);

- Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH);

- Leonardo Avritzer - Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology. Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

- José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.