Bolsa Família beneficia 17 milhões de estudantes de baixa renda no País

O Programa Bolsa Família atende a 17 milhões de alunos da educação básica e beneficia doze milhões de famílias de baixa renda, com transferência direta de recursos. As informações foram apresentadas na abertura do I Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, nesta quarta-feira, 16, no auditório Parlamundi, em Brasília.

O programa atende famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00 com transferência direta que varia de R$ 22,00 a R$ 200,00. A intenção é combater a pobreza e melhorar a vida das gerações futuras pelo acompanhamento da frequência escolar, da agenda de saúde e a partir de ações de geração de trabalho e renda.

Para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. O Ministério da Educação é responsável por acompanhar a frequência escolar dos alunos atendidos.

"O Bolsa Família apresentou ao censo escolar o desafio de acompanhar cada criança individualmente", ressaltou o ministro da educação, Fernando Haddad, durante a abertura do seminário. De acordo com Haddad, graças à parceria do ministério com estados e municípios, foi possível cadastrar 53 milhões de alunos.

"Nosso enfoque não é contábil, simplesmente para saber quem cumpriu ou não a condicionalidade", disse Haddad. Segundo o ministro, o trabalho de acompanhamento da frequência não tem a intenção de punir as crianças que estão fora da escola, mas descobrir as causas da evasão e garantir o direito de estudar a todas elas.

O trabalho de monitoramento da frequência à escola aumentou 22% entre 2007 e 2009. Até o primeiro semestre deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação já receberam informações de 84% das crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, atendidas pelo Bolsa Família. São 15,5 milhões de cadastros individualizados, num universo de 17,1 milhões de estudantes que participam do programa.

Para o ministro do desenvolvimento social e combate à fome, Patrus Ananias, as condicionalidades do programa são fundamentais para que as pessoas pobres tenham acesso a seus direitos. "Os cuidados com a saúde e a presença na escola são exigências constitucionais. As famílias passam a ter (esses) direitos na prática", observou.

O ministro da saúde, José Gomes Temporão, destacou a integração dos ministérios na construção de políticas de inclusão. "O encontro das três políticas na ponta (saúde, educação e combate à fome) começa a mudar a qualidade de vida de milhões de brasileiros", afirmou.