CGU aponta superfaturamento em imóveis da Unifesp, diz jornal

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2008, aponta superfaturamento em contratos de aluguéis e compras de 17 imóveis usados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na região da Vila Clementino, zona sul da capital, segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta terça-feira (23).

De acordo com o jornal, o documento da CGU acusa ainda a instituição de permitir que imóveis próprios ou alugados por ela sejam usados para fins privados e de pagar por eles sem utilizá-los.

Segundo a reportagem, o relatório aponta que para 14 imóveis não há comprovação de que os valores pagos aos proprietários seriam "compatíveis com os de mercado". O documento da CGU afirma que, em alguns casos, os "valores negociados pela Unifesp ficaram muito acima dos estimados pelo Departamento de Engenharia da universidade".

De acordo com "O Estado de S. Paulo", a avalição feita em um imóvel localizado na Rua Borges Lagoa, 750, indicava um preço de R$ 82.956,34. A Unifesp teria pago por ele R$ 216, 5 mil. Uma variação de 161%.

Segundo a reportagem, a CGU também constatou que 12 dos imóveis alugados praticamente não foram usados. De acordo com o documento, o desperdício chegaria a quase R$ 1,2 milhão.

De acordo com o jornal, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à universidade que formalize convênios para todos os imóveis que fazem parte da universidade e que são utilizados por terceiros, especialmente pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), pelas fundações de apoio e institutos de especialidades.

Em nota, a Unifesp diz que "vários" contratos citados na reportagem foram extintos. "Vários contratos já foram extintos: 10 imóveis já foram devolvidos, e outros 4 estão em processo de devolução. Além disso, está em análise a devolução de mais 5 imóveis. Os demais estão em situação regular".

A Unifesp também afirma que instaurou uma "Comissão Processante Permanente para apurar possíveis irregularidades e indicar eventuais responsabilidades". Com relação às recomendações do MPF, a Unifesp respondeu que "as informações contidas na recomendação expedida pelo Ministério Público Federal referem-se ao relatório de auditoria de gestão do ano de 2008 [...] De acordo com o Relatório de 2009, não há imóveis locados pela Unifesp utilizados por terceiros".