Conselho de Educação publica novo parecer sobre livro de Lobato

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira a revisão do polêmico parecer , publicado em outubro do ano passado, que classificava como racista parte da obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e sugeria a não-adoção do livro à Coordenação-Geral de Material Didático do Ministério da Educação (MEC). O novo texto agora indica que as obras sejam contextualizadas pelos professores quando utilizadas em sala de aula dentro de uma política educacional antirracista.

  O colegiado afirma que “uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”.

O conselho indica que as próximas edições do livro ou de outras obras que apresentem "preconceitos e estereótipos" venham acompanhadas de uma nota técnica que instrua o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. "Recomenda-se à editora responsável pela publicação a inserção, no texto de apresentação das novas edições, de contextualização crítica do autor e da obra, a fim de informar o leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutem a presença de estereótipos na literatura, entre eles os raciais. Essa providência recomendada em relação ao livro 'Caçadas de Pedrinho' deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante", diz o parecer.

O CNE, entretanto, reconhece a “qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato” e o seu “valor literário”. "A literatura, em sintonia com o mundo, não está fora dos conflitos, das hierarquias de poder e das tensões sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza", afirma a relatora e conselheira Nilma Lino Gomes.

No mês passado, o iG revelou que a obra de Monteiro Lobato ganhou duas páginas com um “modo de usar” em livro elaborado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que será enviado no segundo semestre pelo MEC a 157 mil professores de 1º ao 5º ano. O volume 19 da Coleção Explorando o Ensino - o primeiro de Língua Portuguesa para essa faixa etária - diz que a personagem Tia Nastácia deve ser apresentada com “análise” e sem “julgamento”.

O livro se refere a Monteiro Lobato em capítulo intitulado “Leitura e Compreensão: a ronda dos preconceitos e estereótipos” e explica como os educadores devem tratar de “Tia Nastácia, a inesquecível personagem referida como 'negra de estimação', logo nas páginas iniciais do Sítio do Pica-Pau Amarelo”. O livro destinado à formação docente aponta tratamento discriminatório, mas enfatiza que os alunos não devem ser privados da riqueza de outros pontos do legado do autor por conta disso.

Leia a íntegra do novo parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato.