Cursos com avaliação insatisfatória não terão financiamento, diz MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (13) que 25% dos cursos superiores não poderão mais contar com Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida vale para cursos superiores que obtiveram num período de três anos avaliação inferior a 3, numa escala de 1 a 5. Os alunos que já possuem o financiamento terão o benefício mantido, mas não serão aprovados novos créditos.

Além disso, 15 instituições de ensino superior com desempenho insatisfatório vão perder a autonomia de abrir novos cursos e expandir atividades sem autorização do MEC. Caso mantenham o desempenho baixo, essas instituições poderão ser descredenciadas pelo ministério. Das 15 instituições, quatro são universidades e 11 são centros universitários.

"Nunca havíamos tomado medidas regulatórias para instituições. Só tomávamos medidas para cursos, como redução de vagas. A medida vale a partir de hoje [quinta (13)], mas as instituições terão prazo para se ajustar sob pena de não serem recadastradas", afirmou Haddad.

Ainda segundo o ministro, outras 12 instituições que tiveram conceito 1 serão inspecionadas de forma emergencial no início das aulas e poderão ser descredenciadas. Para Haddad, os sistemas de avaliação do ensino superior do MEC é uma ferramenta que permitirá corrigir distorções de mercado e evitar que a concorrência entre as instituições seja pautada principalmente pelo preço da mensalidade.

"É uma forma de corrigir a prática de instituições que tentam captar alunos apenas pelo preço. Se não tem ameaça de descredenciamento, ela compete em função do preço de oferta e não queremos isso. Corrige uma concorrência predatória que poderia conduzir o sistema a uma condição oposta da desejável", afirmou o ministro.

Por: Débora Santos, Fernanda Nogueira e Vanessa Fajardo