Deputados do Rio querem que escolas particulares adiem aulas por causa de gripe

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, 6, um pedido ao governo do estado, para que as escolas particulares sigam o mesmo calendário das unidades estaduais de ensino, no que se refere a mudanças por causa da influenza A (H1N1), a gripe suína. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o documento será encaminhado ao governador Sergio Cabral, a quem cabe a decisão.

As escolas estaduais já prorrogaram por duas semanas suas férias de meio de ano, por causa da doença. Mas, com relação aos estabelecimentos particulares, o secretário estadual de Saúde, Sergio Cortes, enviou apenas a recomendação para que essas escolas também mantenham suas férias, cabendo a cada estabelecimento a decisão de seguir ou não a orientação.

Caso o documento dos deputados seja aceito pelo governador, a autoridade sanitária do estado, o secretário Sergio Cortes, passará a determinar (e não mais orientar) a prorrogação ou não das férias nas escolas particulares. Comte Bittencourt lembra que as escolas particulares fazem parte do sistema de ensino do estado e, portanto, o governo fluminense também tem responsabilidade sobre elas.

"É inadmissível que a autoridade de saúde do estado, que determina a suspensão das aulas das escolas do estado, delegue a diretores de escolas particulares a decisão pelo reinício ou não dessas aulas [em suas próprias escolas]. Estamos tratando de uma decisão que tem que levar em consideração a questão da saúde pública. Ela está acima de qualquer preceito da legislação educacional", disse Bittencourt.

O reinício das aulas da rede estadual de ensino, que ocorreria no último dia 3, já foi adiado duas vezes. De acordo com a última decisão do governo do estado, as aulas devem recomeçar no próximo dia 17. A rede municipal de ensino seguiu a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, assim como parte das escolas particulares.

Postado por: Felipe Pinheiro