Encontro com novos prefeitos deve reunir 3,5 mil participantes do PDE em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá repactuar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com os gestores municipais, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro. Participam do evento cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores.

O PDE foi lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007 e colocou à disposição dos estados, municípios e do Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade de ensino, sobretudo da educação básica pública. O plano propôs um novo regime de colaboração, que busca aprimorar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia.

Para participar do programa, os estados e municípios elaboraram seus respectivos planos de ações articuladas (PAR) que, agora, devem ser repactuados com os novos gestores. Com metas claras, passíveis de acompanhamento público e controle social, o MEC pode oferecer, para consulta pública, os relatórios dos planos de ações articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação.

Uma das grandes conquistas do PDE foi a adesão irrestrita dos 26 estados e do DF, além de todos os 5.563 municípios brasileiros ao plano de metas Todos pela Educação. Até o final de 2008, 25 estados e mais de quatro mil municípios haviam apresentado seus PAR, já analisados pelo Ministério da Educação, o que resultou em mais de R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados apenas naquele ano.

Ações

O PDE oferece aos estados e municípios uma variedade de mais de 40 ações e programas que englobam desde a educação infantil até a pós-graduação. Na educação infantil, o destaque é o Proinfância, convênio do MEC diretamente com os municípios para a construção de creches padronizadas para o melhor atendimento às necessidades do ensino para crianças com menos de seis anos. Entre 2007 e 2008, foi investido quase R$ 1 bilhão para a construção de 962 creches em 939 municípios brasileiros – média de R$ 700 mil para cada unidade. Para 2009, está previsto um investimento de R$ 665 milhões para a construção de 700 unidades. 

Outro programa de grande importância para os municípios, o Caminho da Escola foi criado para renovar e ampliar a oferta de transporte seguro aos estudantes da educação básica. Isso foi possível graças à Lei nº 11.529/07, que reduziu a zero as alíquotas do PIS, Cofins, ICMS e IPI para esses veículos. Em 2007, começou o pregão eletrônico para a aquisição dos ônibus – com valores entre R$ 114 mil e R$ 173 mil – com capacidade para 23, 31 ou 44 alunos. Em 2008, 1.304 municípios foram beneficiados – um investimento de mais de R$ 351 milhões para a aquisição de 2.154 ônibus.

Para garantir melhor atendimento em todos os anos do ensino básico, o Ministério da Educação investe no programa Mais Educação, iniciativa do governo federal em prol da escola em tempo integral. O programa leva a estados e municípios capacitação de gestores e apoio técnico e financeiro para ampliar o tempo do aluno na escola, melhorando a oferta de atividades pedagógicas e, assim, o desempenho dos alunos. O programa já atendeu a cerca de 400 mil alunos do ensino fundamental de 55 cidades, de 25 estados e do DF, dentre capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 200 mil habitantes. A meta do Mais Educação é atender a 1,8 milhão de alunos de cinco mil escolas públicas municipais e estaduais em todo o país, com um investimento previsto de R$ 70 milhões.