Encontro pede união em prol da educação

Se o Brasil cumprir as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o país alcançará índices educacionais semelhantes aos que são observados em países desenvolvidos. ''Para que isso ocorra, é preciso que haja uma união entre o governo federal,  os sistemas educacionais estaduais e municipais e as instituições públicas de ensino superior''. A união defendida pela secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, é chamada pelos especialistas de arranjo educativo local.

A questão foi discutida, nesta segunda-feira, 28 de julho, durante o Encontro Nacional de Educação PDE: uma visão institucional. A secretária acredita no compromisso com a aprendizagem dos estudantes. ''Não existem crianças da rede estadual ou municipal, existem crianças que têm o direito de estudar. É com essa perspectiva que devemos trabalhar'', defendeu.

De acordo com Maria do Pilar, existe uma preocupação do ministério com relação ao processo de transição dos secretários de educação que pode ocorrer com as eleições deste ano. É uma prática comum que os secretários, diante da vitória da oposição, dificultem o acesso às informações sobre os projetos que vêm sendo desenvolvidos em suas gestões. ''Ocorre que, neste caso, os grandes prejudicados são os estudantes'', destacou.

Uma das estratégias adotadas pelo MEC para impedir que ocorra este processo de descontinuidade das ações educacionais é a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR). Com o PAR, tanto o ministério quanto as secretarias estaduais e as universidades ficam com uma espécie de memória da situação educacional dos municípios. Como todos participam da elaboração do plano, fica pactuado um compromisso em prol do desenvolvimento da educação. ''Já disponibilizamos cerca de R$ 22 milhões para a elaboração dos planos'', informou a secretária.

Os municípios com os mais baixos índices educacionais foram considerados prioritários para receber o atendimento -técnico e financeiro -do MEC. Como este ano foi divulgado um novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), houve um aumento do número de municípios prioritários. Os que haviam obtido baixos índices em 2005 continuam sendo prioridade, mesmo que o Ideb tenha melhorado. ''Eles não continuarão com essa melhora se o trabalho que começamos for deixado de lado'', explicou Maria do Pilar. O número de municípios que receberão apoio especial do ministério até 2021 passou de 1.242 para 1.788.

Participam do encontro representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).