Uma escola particular de Campo Grande foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a indenizar um aluno em R$ 20 mil, por danos morais, em razão de fraturas sofridas após uma brincadeira de colegas do ensino médio. A decisão saiu nesta segunda-feira (2).
De acordo com o processo, o incidente ocorreu em abril de 2003. O aluno, com 14 anos à época, afirmou que, contra sua vontade, durante uma comemoração na chácara da escola, foi derrubado em uma brincadeira chamada montinho. Ele afirmou à Justiça ter sofrido fratura nos dois punhos e uma luxação no tornozelo direito e ganhou o processo em primeira instância.
A escola, condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 442,15 de danos materiais, recorreu argumentando que o valor era excessivo e deveria ser reduzido para R$ 5 mil. Defendeu ainda ter prestando toda a assistência, e que a responsabilidade seria dos pais dos outros estudantes envolvidos. O aluno também recorreu, alegando que os pais dos colegas também deveriam ser responsabilizados.
A 5ª Turma Cível do TJ-MS negou os recursos de ambos, mantendo a indenização. Para o relator do processo, desembargador Vladimir Abreu da Silva, a partir do momento em que o aluno encontra-se nas dependências da escola, a instituição torna-se a única responsável pelo aluno, devendo zelar por sua incolumidade física e moral.
Sobre o valor do dano moral, o relator afirmou que, além dos gastos médicos, o aluno não pôde retornar à escola e, intimidado, pediu transferência. O descaso da requerida [escola] é evidente, pois não se preocupou em fornecer ao autor [aluno] nem mesmo os primeiros socorros, limitando-se a levá-lo em casa após o acidente, escreveu na decisão.
O diretor do Colégio Latino Americano, João Samper, classificou a decisão de estranha e disse que a escola deve recorrer novamente. Os cinco alunos envolvidos já foram punidos em outro processo e prestaram serviço social. Existe um laudo médico atestando que não houve fraturas dos dois punhos, apenas no braço direito. Não houve sequela, perda de mobilidade, contestou.
Ainda segundo ele, a escola de nenhuma forma foi omissa. O aluno foi atendido na hora por professores de educação física, experientes. Depois, teve aulas particulares. Nós fizemos tudo, porque essa era nossa obrigação como escola, completou.
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